União Europeia quer novas regras para diminuir domínio das big techs no bloco

Por Rui Maciel | 02 de Julho de 2020 às 07h45

Avessa a qualquer tipo de monopólio - ou algo muito próximo a isso - uma das obsessões da União Europeia é diminuir o domínio do Google no mercado de buscas. Apesar de já ter aplicado mais de US$ 8 bilhões em multas contra a empresa, a UE agora está criando novas regras para equilibrar a briga da "Big G" e seus concorrentes.

Nos mesmos moldes da GDPR - a lei europeia de proteção de dados e que inspirou a LGPD no Brasil - a UE começa aplicar novos regulamentos para controlar não apenas o Google, mas também Facebook e Amazon. Impulsionada em grande parte pela conclusão de que várias ações antitruste contra o Google foram ineficazes, a nova estratégia do bloco visa estabelecer regras básicas para o compartilhamento de dados e como os mercados digitais operam.

"É realmente para evitar uma situação como a que tivemos nos casos do Google, para que ainda tivéssemos concorrência", afirmou Margrethe Vestager à agência de notícias Reuters. Ela é chefe digital da UE e considerada uma das principais agentes antitruste do bloco.

Mais concorrência

Apesar das ações por conduta anticompetitiva no setor de mecanismos de busca, o Android, sistema operacional mobile também do Google, bem como seus negócios relacionados à publicidade online, também precisam ter mais concorrência no continente europeu, afirmam agentes antitruste. E tal declaração, claro, conta com o apoio de rivais.

Dessa forma, a Lei de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês) da UE pode forçar grandes empresas de tecnologia a oferecer aos rivais menores acesso a dados em termos razoáveis, padronizados e não discriminatórios. Segundo Ioannis Kokkoris,, professor de direito da Universidade Queen Mary, em Londres, a aplicação de regras mais rígidas competitividade é outro sinal da UE para fortalecer sua liderança na criação e observação dessas regras nos mercados do bloco. "Além disso, várias outras agências nacionais de concorrência estão seguindo seu exemplo", afirmou. "No enrtanto, alguns críticos temem que os novos e amplos poderes possam permitir que os reguladores ignorem os padrões estabelecidos pelos tribunais da própria UE e misturem o direito da concorrência com a política".

Apple também na mira

Outro conjunto de regras que visa termos e práticas contratuais consideradas injustas pode afetar a Amazon e a Apple. Após reclamações de traders, a primeira pode ser investigada por seu duplo papel de mercado, para comerciantes e como concorrente.

A Apple também é alvo de quatro investigações antitruste da União Europeia. Isso ocorre depois que a sueca Spotify reclamou de supostas restrições injustas impostas aos rivais de seu serviço de streaming de música - o Apple Music. Além disso, há reclamações a respeito da taxa de 30% cobrada pela Maçã pelo uso de seu sistema de compras no aplicativo Apple Store. Um outro rival, mas no setor de livros eletrônicos também faz queixas semelhantes contra a criadora do iPhone.

O Spotify acusa a Apple de concorrência desleal

Nesta quarta-feira (1), a Apple disse que não tinha comentários a fazer, além do que disse quando a UE lançou investigações contra a App Store e Apple Pay no mês passado. Além disso, na ocasião, o head da App Store na Europa afirmou que a empresa não é dominante em nenhum mercado e também enfrenta inúmeros rivais.

Desinformação na mira da UE

Enquanto isso, outras plataformas online também podem ter que fazer mais para eliminar conteúdo e produtos nocivos às regras da UE. A DSA visa especificamente as empresas de publicidade onlinet que lucram com desinformação ou declarações falsas de publicidade. E isso pode um tiro certeiro no Facebook, que vem enfrentará um severo boicote de anunciantes de grande porte no mês de julho, por sua ineficácia no combate à conteúdos que fomentam discursos de ódio. Em comunicado a Reuters, um porta-voz do Facebook afirmou: "Apoiamos a introdução de uma estrutura harmonizada da UE para regulamentação de conteúdo e apoiamos a regulamentação de conteúdo ilegal e prejudicial na UE".

"As novas regras propostas refletem um reconhecimento crescente de que os governos precisam de novos poderes para lidar com os gigantes da tecnologia", disse Alec Burnside, sócio do escritório de advocacia Dechert e que assessorou vários concorrentes do Google nos casos antitruste da União Europeia. “A conclusão geral é que ações antitruste e regulamentação têm um papel. O antitruste pode precisar aprimorar suas ferramentas, mas a regulamentação será complementar ”, completa.

Mark Zuckerberg: seu Facebook está na mira da UE

Já Margrethe Vestager também pode reforçar seu manual antitruste, adotando uma ferramenta semelhante à usada no Reino Unido. Essa regra permite às autoridades investigar um mercado e solicitar mudanças nas práticas comerciais, mesmo que nenhuma irregularidade seja provada.

Tanto os reguladores da União Europeia, quanto dos EUA compartilham informações regularmente, embora muitas vezes tomem ações diferentes com base em suas respectivas condições de mercado e legislações. Por isso, enquanto o Departamento de Justiça dos EUA investiga grandes empresas de tecnologia digital, e espera-se que apresente um caso contra o Google, na Europa espera-se que o setor de tecnologia faça um lobby duro para atenuar as regras do bloco, que estão em fase de consulta.

O fato é que os observadores esperam que novas regras sejam adotadas de alguma forma após o Vestager entregar um rascunho final de seu documento, ainda antes do final do ano.

Procurado pela Reuters, o Google não respondeu a uma solicitação de comentário. Uma pessoa próxima à empresa, no entanto, disse que o esforço legislativo da UE foi claramente motivado em parte pelos casos anteiores contra a companhia.

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