Rússia considera inaceitável tentativa de Trump de privatizar o espaço

Rússia considera inaceitável tentativa de Trump de privatizar o espaço

Por Patrícia Gnipper | 12 de Abril de 2020 às 14h00

Mais polêmica! No início do mês, o presidente Donald Trump assinou uma ordem executiva para que os Estados Unidos (bem como as empresas privadas locais) possam minerar recursos naturais da Lua e de asteroides, o que pode abrir o caminho para a exploração comercial do espaço, possivelmente visando o lucro, e não mais apenas a ciência. Em resposta, tanto a agência espacial russa (Roscosmos) quanto o próprio governo russo disseram que a ideia é "inaceitável".

A Roscosmos, segundo a Reuters, declarou que a ordem executiva de Trump prejudica a cooperação internacional no espaço, e que "o espaço sideral é um domínio legal e fisicamente único da atividade humana, e os EUA não o veem como um bem comum global". Para a agência russa, a ordem executiva coloca os EUA em desacordo com a noção de que o espaço pertence a toda a humanidade.

"Tentativas de desapropriar o espaço sideral e planos agressivos para realmente tomar territórios de outros planetas dificilmente colocam os países no caminho para a cooperação frutífera", diz o comunicado da Roscosmos. Concordando com a agência espacial, o próprio governo se manifestou. Dmitry Peskov, porta-voz do Kremlin, disse a repórteres locais que "qualquer tipo de tentativa de privatizar o espaço de uma forma ou de outra seria inaceitável".

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A ordem executiva em questão foi assinada no dia 6 de abril, chamada Encouraging International Support for the Recovery and Use of Space Resources ("Incentivando o apoio internacional à recuperação e uso de recursos espaciais", na tradução literal). Ela reforça uma lei aprovada pelo Congresso em 2015, que permite que até mesmo as empresas privadas possam coletar e usar recursos espaciais, para além das coletas de materiais da Lua e asteroides que vem sendo realizada por agências espaciais, como a NASA, há várias décadas.

Arte imagina como será feita a mineração de recursos naturais da Lua (Imagem: Reprodução)

De acordo com o governo dos EUA, a ideia com essa ordem executiva seria permitir que empresas privadas minerem recursos da Lua para permitir os planos da NASA (e do próprio governo) de estabelecer uma presença humana permanente e sustentável em nosso satélite natural. Para isso, a NASA trabalha no Programa Artemis, que prevê o retorno de astronautas à superfície lunar em 2024, mas a agência está contando com diversas empresas privadas nesta missão — elas, justamente, precisam de permissão para usar recursos lunares a fim de produzir, localmente, coisas como combustível e "tijolos" para a construção de bases fixas na Lua.

Contudo, a polêmica é justamente essa: enquanto as empresas privadas precisam fazer essa mineração espacial para colaborar com os planos da NASA, a ordem executiva abre uma brecha para que elas, depois disso, possam continuar coletando recursos lunares (e, lembrando, também de asteroides) à sua vontade, para fins comerciais, possivelmente deixando a ciência de lado.

Mas é preciso ressaltar que uma ordem executiva nos Estados Unidos não funciona da mesma maneira que uma Medida Provisória aqui no Brasil. Lá, essa ordem nada mais é do que uma declaração do presidente para que agências federais e departamentos governamentais usem os recursos do governo de uma maneira específica, sendo que o Congresso não precisa aprová-la para que entre em vigor. No entanto, uma ordem executiva não vale como uma lei federal — e, caso a oposição política entenda que ela é fruto de um abuso de autoridade por parte do presidente da nação, é possível que uma revisão seja realizada, podendo derrubá-la.

Ou seja: muitas pedras provavelmente ainda vão rolar, e seguimos acompanhando essa história para noticiar e analisar seus desdobramentos. O que você pensa sobre tudo isso? Deixe sua opinião nos comentários abaixo!

*Com informações de Reuters

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