Reforma tributária enviada ao Congresso pode prejudicar entrada do 5G no Brasil
Por Rui Maciel | 22 de Julho de 2020 às 18h35
A proposta da reforma tributária - ou parte dela - que foi enviada ao Congresso Nacional nessa semana pode acabar impactando uma tecnologia que, por si só, já está empacada demais por aqui: o 5G. Isso porque ela pode implicar no aumento da carga tributária junto às operadoras, prejudicando os investimentos na rede de quinta geração de internet móvel no Brasil.
O alerta foi feito por Marcos Ferrari, presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil). Em avaliação preliminar, a proposta - que promove a unificação do PIS e da Cofins - trouxe simplificações importantes, mas que poderá implicar no aumento de aproximadamente 2 pontos percentuais na carga tributária que já é bem elevada no setor de telecomunicações, - 46,7% em 2019. Hoje, o Brasil é o país com a maior tributação de banda larga entre os 20 maiores mercados do mundo.
"A proposta prejudica o consumidor e a expansão do acesso da população aos serviços de telecomunicações, essencial no cotidiano dos brasileiros e para o desenvolvimento econômico, especialmente no momento de retomada pós-pandemia", afirmou Ferrari. "O SindiTelebrasil precisa avaliar detalhadamente e apresentar as contribuições ao Congresso Nacional, assim como explicar ao Ministro Paulo Guedes que esse aumento dificulta a digitalização e prejudica a implantação do 5G no Brasil".
Atrasos
Um aumento na carga tributária junto às operadoras pode fazer com que a implementação do 5G atrase ainda mais. O leilão das frequências que receberão a tecnologia, previsto para acontecer este ano, foi adiado para 2021, muito provavelmente para o segundo semestre. Além disso, os testes em campo foram paralisados em virtude da pandemia do coronavírus. Mas, com a flexibilização do isolamento social é esperado que os mesmos retornem nos próximos meses.
A implementação também enfrenta outros impasses, como como a interferência no espectro pelo sinal de TV por antenas parabólicas e empresas de satélites, além da politização em torno da atuação da Huawei, principal fornecedora de componentes para redes de quinta geração.
Com entraves como esse, a população terá de ter paciência. No começo desse ano, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, afirmou que o 5G só deve começar a funcionar por aqui em 2022. “Tenho que ter pelo menos uma estratégia de mitigação. Imagino que no fim de 2021 e começo de 2022 comece a ter implementação de um piloto”, afirmou. “É preciso ter uma infraestrutura preparada. Há a conversa com as prefeituras para instalação de antenas, porque o 5G exige uma quantidade grande, e a regulamentação é das prefeituras. Queríamos fazer o leilão em março, mas tivemos que segurar”.
A burocracia das antenas
Outro problema que o país pode enfrentar para uma adoção rápida do 5G - e que já vem de longe - é a burocracia pública para a instalação das antenas. No começo deste mês, o país atingiu a marca de 100 mil antenas de telefonia e internet móvel ativas em todo território nacional. No entanto, a quantidade ainda é considerada insuficiente para atender a demanda no país, afirmam especialistas.
“Instalar antenas no Brasil, mesmo tendo investimentos disponíveis para tal, não é tarefa fácil. Há no País mais de 300 leis municipais que dificultam e, muitas vezes, impedem a instalação dessa infraestrutura", declarou Ferrari. "Em muitos municípios faltam legislações mais modernas, o que impede o avanço ainda mais rápido das redes. Em algumas cidades o licenciamento leva até dois anos para sair".
Segundo a entidade, o ritmo do licenciamento de antenas pelas prefeituras precisa ser acelerado para acompanhar a crescente demanda da população pelos serviços. A cada minuto, 33 novos chips de 4G são ativados no País e o uso da internet tem sido essencial na vida dos brasileiros, principalmente pela exigência de quarentena causada pelo coronavírus.
Ainda segundo a SindiTelebrasil, em grandes metrópoles brasileiras, existem mais de 4 mil pedidos de instalação de antenas apresentados pelas operadoras e aguardando licenciamento pelas prefeituras. Esses pedidos representam cerca de R$ 2 bilhões em investimentos. “O número de antenas, apesar do avanço expressivo, ainda está muito aquém da necessidade de cobertura no País para promover uma maior inclusão digital”, comentou Ferrari.
Potencial do 5G desperdiçado
Por fim, o atraso na implementação do 5G no Brasil faz com que seja desperdiçado um potencial econômico tremendo. Uma pesquisa feita em conjunto pela consultoria OMDIA e a Nokia apontou quinta geração de redes móveis pode gerar mais de R$ 5,5 trilhões ao país nos próximos 15 anos.
A pesquisa, que leva o nome de “Um passo à frente: como o 5G impulsionará a produtividade e a transformação digital no Brasil”, indicou que implementação do 5G no próximo ano deveria atingir o potencial para gerar, em média, o aumento de 1 ponto percentual no PIB do País por ano, entre 2021 e 2035.
O estudo da OMDIA indica que seis verticais serão as mais beneficiadas pela implementação do 5G no Brasil com aumentos de faturamento em 15 anos: os TICs (tecnologia da informação e comunicações - US$ 241 bilhões); governo (US$ 189 bilhões); manufatura (US$ 181 bilhões); serviços (US$ 152 bilhões); varejo (US$ 88 bilhões) e agricultura (US$ 76 bilhões).
Segundo Ari Lopes, senior manager da Americas OMDIA, se faz urgente colocar em prática o 5G no Brasil já em 2021. “Tempo é um luxo que não temos”, pontuou o executivo sobre a adoção da nova tecnologia no País. "O atual momento da pandemia mostrou claramente que as redes de telecomunicações têm um papel fundamental para manter a população conectada em todos os aspectos. Desta forma, o 5G trará transformações em todas as funções e níveis de negócios, sendo essencial para o desenvolvimento do Brasil, impulsionando as inovações e impactando positivamente na vida das pessoas e da sociedade como um todo", afirmou o executivo. afirma o responsável pela OMDIA na América Latina.,