Mais de 300 leis travam a expansão das antenas de telefonia e internet no Brasil

O Brasil atingiu nessa semana a marca de 100 mil antenas de telefonia e internet móvel ativas em todo território nacional. O número representa um crescimento de 6% em comparação a maio de 2019, o que significa a instalação de 5.612 antenas no período. No entanto, a quantidade ainda é considerada insuficiente para atender a demanda no país, afirmam especialistas. E isso acontece, em boa parte, por causa da burocracia que emperra sua expansão. 

“Instalar antenas no Brasil, mesmo tendo investimentos disponíveis para tal, não é tarefa fácil. Há no País mais de 300 leis municipais que dificultam e, muitas vezes, impedem a instalação dessa infraestrutura", afirmou o Marcos Ferrari, presidente executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) "Em muitos municípios faltam legislações mais modernas, o que impede o avanço ainda mais rápido das redes. Em algumas cidades o licenciamento leva até dois anos para sair".

Segundo a entidade, o ritmo do licenciamento de antenas pelas prefeituras precisa ser acelerado para acompanhar a crescente demanda da população pelos serviços. A cada minuto, 33 novos chips de 4G são ativados no País e o uso da internet tem sido essencial na vida dos brasileiros, principalmente pela exigência de quarentena causada pelo coronavírus.  

Ainda segundo a SindiTelebrasil, em grandes metrópoles brasileiras, existem mais de 4 mil pedidos de instalação de antenas apresentados pelas operadoras e aguardando licenciamento pelas prefeituras. Esses pedidos representam cerca de R$ 2 bilhões em investimentos. “O número de antenas, apesar do avanço expressivo, ainda está muito aquém da necessidade de cobertura no País para promover uma maior inclusão digital”, comentou Ferrari.

Reconhecendo o problema

Caso os mais de 4 mil pedidos de instalação de antenas tivessem sido aprovados pelas prefeituras de grandes cidades, o ritmo de expansão seria praticamente o dobro do que é registrado atualmente. Mas uma série de legislações municipais antigas tem dificultado a expansão das redes. E esse é um problema que as autoridades públicas já admitem. 

Porto Alegre é uma das cidades que já reconheceu a importância da conectividade para a expansão da economia e desenvolvimento municipal. Por isso, o município está modernizando suas leis para a instalação de antenas. Mais recentemente, a capital gaúcha implantou licenciamento de antenas 100% digital, dando ainda mais agilidade aos processos. 

Redes 4G

A SindiTelebrasil afirma, no entanto, que há uma evolução. Apesar das dificuldades em alguns municípios, nas cidades onde a burocracia é menor, a expansão  ela está ocorrendo. Das antenas instaladas nos últimos 12 meses, o maior avanço se deu na tecnologia 4G, com a instalação das redes em 477 novos municípios no período de 12 meses. Atualmente, as redes de 4G estão operando em 4.950 cidades brasileiras, onde moram 97,3% da população. 

Ainda de acordo com levantamento da entidade, no País, foram ativados 17,3 milhões novos chips 4G em 12 meses, o que representa um crescimento de 12% no período entre maio de 2019 a abril de 2020. Ao todo, 157,2 milhões de chips 4G estão em operação no Brasil. 

A cobertura das redes e o mapa de antenas por município podem ser encontrados na página Fique Antenado! , que reúne conteúdos e dicas sobre a instalação de antenas de celular e internet móvel, incluindo estudos, entrevistas, vídeos, cartilha, gráficos, legislação e os rankings das Cidades Amigas da Internet e de Serviços de Cidades Inteligentes.

Mais conteúdos sobre o tema podem ser acessados no site da Agência TeleBrasil.