Mais de 300 leis travam a expansão das antenas de telefonia e internet no Brasil

Por Rui Maciel | 01 de Julho de 2020 às 19h05

O Brasil atingiu nessa semana a marca de 100 mil antenas de telefonia e internet móvel ativas em todo território nacional. O número representa um crescimento de 6% em comparação a maio de 2019, o que significa a instalação de 5.612 antenas no período. No entanto, a quantidade ainda é considerada insuficiente para atender a demanda no país, afirmam especialistas. E isso acontece, em boa parte, por causa da burocracia que emperra sua expansão. 

“Instalar antenas no Brasil, mesmo tendo investimentos disponíveis para tal, não é tarefa fácil. Há no País mais de 300 leis municipais que dificultam e, muitas vezes, impedem a instalação dessa infraestrutura", afirmou o Marcos Ferrari, presidente executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) "Em muitos municípios faltam legislações mais modernas, o que impede o avanço ainda mais rápido das redes. Em algumas cidades o licenciamento leva até dois anos para sair".

Segundo a entidade, o ritmo do licenciamento de antenas pelas prefeituras precisa ser acelerado para acompanhar a crescente demanda da população pelos serviços. A cada minuto, 33 novos chips de 4G são ativados no País e o uso da internet tem sido essencial na vida dos brasileiros, principalmente pela exigência de quarentena causada pelo coronavírus.  

Para Marcos Ferrari, da Sindtelebrasil, burocracia emperra expansão do 4G no Brasil (Foto: Divulgação)

Ainda segundo a SindiTelebrasil, em grandes metrópoles brasileiras, existem mais de 4 mil pedidos de instalação de antenas apresentados pelas operadoras e aguardando licenciamento pelas prefeituras. Esses pedidos representam cerca de R$ 2 bilhões em investimentos. “O número de antenas, apesar do avanço expressivo, ainda está muito aquém da necessidade de cobertura no País para promover uma maior inclusão digital”, comentou Ferrari.

Reconhecendo o problema

Caso os mais de 4 mil pedidos de instalação de antenas tivessem sido aprovados pelas prefeituras de grandes cidades, o ritmo de expansão seria praticamente o dobro do que é registrado atualmente. Mas uma série de legislações municipais antigas tem dificultado a expansão das redes. E esse é um problema que as autoridades públicas já admitem. 

Antenas de telefonia e internet: 4 mil pedidos de instalação estão parados em prefeituras em todo país 

Porto Alegre é uma das cidades que já reconheceu a importância da conectividade para a expansão da economia e desenvolvimento municipal. Por isso, o município está modernizando suas leis para a instalação de antenas. Mais recentemente, a capital gaúcha implantou licenciamento de antenas 100% digital, dando ainda mais agilidade aos processos. 

Redes 4G

A SindiTelebrasil afirma, no entanto, que há uma evolução. Apesar das dificuldades em alguns municípios, nas cidades onde a burocracia é menor, a expansão  ela está ocorrendo. Das antenas instaladas nos últimos 12 meses, o maior avanço se deu na tecnologia 4G, com a instalação das redes em 477 novos municípios no período de 12 meses. Atualmente, as redes de 4G estão operando em 4.950 cidades brasileiras, onde moram 97,3% da população. 

Ainda de acordo com levantamento da entidade, no País, foram ativados 17,3 milhões novos chips 4G em 12 meses, o que representa um crescimento de 12% no período entre maio de 2019 a abril de 2020. Ao todo, 157,2 milhões de chips 4G estão em operação no Brasil. 

A cobertura das redes e o mapa de antenas por município podem ser encontrados na página Fique Antenado! , que reúne conteúdos e dicas sobre a instalação de antenas de celular e internet móvel, incluindo estudos, entrevistas, vídeos, cartilha, gráficos, legislação e os rankings das Cidades Amigas da Internet e de Serviços de Cidades Inteligentes.

Mais conteúdos sobre o tema podem ser acessados no site da Agência TeleBrasil.

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