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Câmara questiona Anatel sobre qualidade da internet no Brasil

Por| Editado por Wallace Moté | 28 de Agosto de 2023 às 20h30

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(Imagem: Reprodução/Towfiqu barbhuiya/Unsplash)
(Imagem: Reprodução/Towfiqu barbhuiya/Unsplash)
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Em debate realizado entre a Câmara dos Deputados, a Anatel e operadoras, os parlamentares questionaram a agência e as companhias de telecomunicações a respeito da qualidade dos serviços de celular e internet oferecidos no Brasil. Apesar de dados sugerirem que o número de reclamações dos clientes vêm caindo rapidamente, os membros do governo destacaram como ainda há um número considerável de problemas, e levantaram a possibilidade de estabelecer uma fiscalização no monitoramento da Anatel.

As comissões de Defesa do Consumidor e de Comunicação da Câmara discutiram, ao lado da agência de telecomunicações e das empresas de telefonia, formas de melhorar a qualidade dos serviços oferecidos aos brasileiros. Durante o debate, realizado na última quarta-feira (23), o órgão regulador revelou que o número anual de reclamações de clientes caiu, junto a um aumento nos índices de satisfação, dados que foram questionados pelos parlamentares.

Dois pontos principais foram levantados, começando pela baixa probabilidade de um usuário procurar auxílio quando encontra problemas de sinal e baixa velocidade de rede — argumento posto pela deputada Gisela Simona, eleita pelo União Brasil em Mato Grosso. Ex-presidente do Procon-MT, a parlamentar explica que os clientes costumam procurar seus direitos apenas quando há uma cobrança indevida.

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Ainda de acordo com Gisela, esse fato precisaria ser deixado claro, por indicar que a redução das reclamações não significa necessariamente que houve uma melhoria nos serviços. O segundo ponto foi feito pelo deputado Gilvan Maximo, do Republicanos-DF, e relata a experiência da baixa qualidade de sinal vista na própria capital do país. " [...] Virou artigo de luxo falar no telefone sem cair a ligação. O sinal é precário. Todos sabem disso", concluiu.

Os representantes das empresas de telecomunicações contrargumentaram, citando os investimentos bilionários feitos ao longo dos últimos 25 anos, além das dificuldades de se estabelecer uma infraestrutura eficiente diante das dimensões continentais do Brasil. "Estamos falando em 251 milhões de aparelhos celulares ativos no Brasil. Se percentuar por mil, o número [de reclamações] não é gritante, embora sozinho seja alto", afirmou o vice-presidente de Relações Institucionais da Claro, Fábio Andrade.

As informações trazidas não foram suficientes para convencer o grupo de políticos, que questiona ainda o estabelecimento da Empresa Administradora de Conectividade de Escolas (EACE), responsável por fiscalizar a expansão do oferecimento de internet nas escolas em todo o território nacional, uma das regras do leilão do 5G. O problema estaria no manejamento de dinheiro público por uma companhia privada, em um processo que o faria retornar aos cofres das operadoras, conforme afirma o deputado Áureo Ribeiro, do Solidariedade-RJ.

Em meio às discussões, Celso Russomanno, do Republicanos-SP, sugeriu então que as comissões passassem a fiscalizar o trabalho da Anatel, para garantir que punições sejam aplicadas sobre as empresas que não prestarem bons serviços. "No processo de fiscalização e controle, podemos responsabilizar civil e criminalmente os diretores da agência. Quem sabe assim, eles buscam solucionar o problema que temos hoje na conectividade no Brasil", disse o deputado.

Brasil tem grande demanda, mas avança pouco em 5G

Pesquisas recentes reforçam as dificuldades comentadas pelas operadoras, mas mostram que a evolução no oferecimento de serviços mais modernos, como o 5G, estão de fato caminhando a passos lentos. Conforme demonstra a TIC Domicílios 2022, mais de 92 milhões de brasileiros acessam a internet apenas pelo celular — um retrato da demanda massiva, considerando que a população nacional chega a pouco mais de 200 milhões, segundo Censo mais recente do IBGE.

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Por outro lado, dados coletados pelo portal Minha Conexão apontam que, mesmo após um ano do início da implementação da rede móvel de quinta geração, o Brasil não viu um aumento nas velocidades. A média nacional obtida pelo site foi de 29,56 Mbps, contra 29,65 Mbps no mesmo período de 2022, referente à época em que o 5G ainda não havia sido amplamente adotado. Os números seriam satisfatórios, especialmente pelo registro de picos de 58,39 Mbps em determinados meses, mas estariam longe do ideal.

Fonte: Câmara dos Deputados