Leilão do 5G termina com R$ 46,7 bi e 6 operadoras estreantes na internet móvel

Os protocolos nacionais para o passo inicial de chegada da quinta geração de internet móvel, que deve acelerar em até 100 vezes a velocidade de conexão web, em relação ao 4G, finalmente terminou. Com a conclusão do Leilão do 5G, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta sexta-feira (5) que a operação movimentou R$ 46,79 bilhões. A expectativa inicial era obter R$ 49,7 bilhões.

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Foram oferecidos lotes em quatro faixas de frequência: 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz. Na quinta-feira (4), foram negociadas as três primeiras faixas. Já nesta sexta-feira (5), foram leiloados os lotes da frequência de 26 GHz. O direito de exploração das faixas vale por até 20 anos.

Entre as 15 empresas que apresentaram propostas para participar do leilão, 11 adquiriram lotes. Além das operadoras nacionais Claro, TIM e Telefônica (dona da marca Vivo), as empresas com atuação local Algar Telecom e Sercomtel já têm autorização para prestar serviço de telefonia móvel para o consumidor final.

As outras companhias que agora farão parte do ecossistema são estreantes (ainda não tinham autorização para oferecer esse serviço). São elas:

• Winity (Fundo Pátria)
• Cloud2U;
• Consórcio 5G Sul (Copel Telecom e Unifique);
• Brisanet;
• Neko (Surf Telecom);
• FlyLink.

Veja, a seguir, quais companhias vão atuar em cada faixa, que funcionam como como espaços de operação para cada tipo de conexão.

700 MHz

Esse foi o primeiro espectro leiloado, na quinta-feira. Ele teve apenas um lote, que foi adquirido pela Winity II Telecom, do Fundo Pátria. A operadora poderá oferecer o serviço de telefonia móvel em todo o país.

3,5 GHz

Os lotes nacionais ficaram com Claro, TIM e Vivo. Essa era a principal faixa do leilão, já que é aa opção mais utilizada em todo o mundo para a acomodação do 5G. Os lotes regionais foram adquiridos por:

• Sercomtel: vai atuar na região Norte e no Estado de São Paulo, salvo exceções;
• Brisanet: regiões Nordeste e Centro-Oeste, salvo exceções;
• Consórcio 5G Sul: região Sul;
• Cloud2U: Estados do Rio de Janeiro, do Espírito Santo e de Minas Gerais, salvo exceções;
• Algar Telecom: localidades em Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Goiás e São Paulo.

Essas empresas poderão oferecer internet 5G em regiões específicas (a atuação nacional é de Claro, TIM e Vivo). Esse espectro é exclusivo para o 5G e é considerado ideal para atender áreas urbanas, já que permite transmissão em altíssima velocidade.

2,3 GHz

Os lotes disponíveis nessa frequência ficaram com:

• Claro: regiões Norte, Centro-Oeste e Sul e Estado de São Paulo;
• Brisanet: região Nordeste;
• Vivo: Estados do Rio de Janeiro, do Espírito Santo e de Minas Gerais;
• Algar Telecom: sul de Minas Gerais e localidades de Goiás, Mato Grosso e São Paulo.

Nessa faixa, as contrapartidas exigidas pela Anatel incluem a cobertura 4G em regiões urbanas que ainda não têm acesso a essa tecnologia. Em municípios com menos de 30 mil habitantes que ainda não têm cobertura, as empresas terão de garantir que 95% da área urbana seja atendida.

Além disso, há lotes regionais com menor espectro nessa frequência. Neles, a facilidade para transmitir e a qualidade da transmissão tendem a ser menores. Eles foram adquiridos por:

• Vivo: regiões Norte, Centro-Oeste e Estado de São Paulo;
• TIM: região Sul e Estados do Rio de Janeiro, do Espírito Santo e de Minas Gerais.

26GHz

Essa faixa é composta por lotes nacionais e regionais. A contrapartida é levar internet de qualidade a escolas de educação básica do país. Os nacionais com autorização de 20 anos de exploração foram adquiridos por Claro e Vivo. Já a opção nacional com autorização de 10 anos ficou com a TIM.

Os blocos regionais com autorização de 20 anos de exploração foram obtidos por:

• TIM: região Sul e Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais;
• Algar Telecom: triângulo mineiro, bem como localidades de Mato Grosso do Sul, Goiás e São Paulo;
• FlyLink: triângulo mineiro e localidades de Mato Grosso do Sul, Goiás e São Paulo.

Os regionais com autorização de 10 anos de exploração ficaram com:

• TIM: região Sul e Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais;
• Neko: Estado de São Paulo.

Valores arrecadados

Confira qual foi o valor pago pelas operadoras para adquirir os lotes leiloados.

700 Mhz

• Lote A1 (nacional): Winity II: R$ 1.427.872.491,87, ágio de 805%

3,5 GHz

• Lote B1 (nacional): Claro: R$ 338 milhões, ágio de 5,18%
• Lote B2 (nacional): Vivo: R$ 420 milhões, ágio de 30,69%
• Lote B3 (nacional): TIM: R$ 351 milhões, ágio de 9,22%
• Lote B4 (nacional): não teve lance (foi transformado em D33 a D36)
• Lote C1 (Norte): não teve lance
• Lote C2 (Norte e Estado de São Paulo): Sercomtel: R$ 82 milhões, ágio de 719,68%
• Lote C3 (São Paulo): não foi aberto porque não houve lances no C1
• Lote C4 (Nordeste): Brisanet: R$ 1,250 bilhão, ágio de 13.741,71%
• Lote C5 (Centro-Oeste): Brisanet: R$ 105 milhões, ágio de 4.054,27%
• Lote C6 (Sul): Consórcio 5G Sul: R$ 73,6 milhões, ágio de 1.454,74%
• Lote C7 (Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais): Cloud2U: R$ 405,1 milhões, ágio de 6.266,25%
• Lote C8 (Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo): Algar Telecom: R$ 2,35 milhões, ágio de 358,5%

Frequências do B4

• Lote D33 (nacional): Claro: R$ 80,338 milhões, sem ágio
• Lote D34 (nacional): TIM: R$ 80.337.720,46, sem ágio
• Lote D35 (nacional): Vivo: R$ 80.337.720,46, sem ágio
• Lote D36 (nacional): não teve lance, porque não havia operadoras aptas a participar

2,3 GHz

• Lote E1 (Norte): Claro: R$ 72 milhões, ágio de 101,79%
• Lote E2 (Norte e Estado de São Paulo): não foi aberto porque o E1 foi arrematado
• Lote E3 (São Paulo): Claro: R$ 750 milhões, ágio de 755,1%
• Lote E4 (Nordeste): Brisanet: R$ 111.385.964,11, sem ágio
• Lote E5 (Centro-Oeste): Claro: R$ 150 milhões, ágio de 381,15%
• Lote E6 (Sul): Claro: R$ 210 milhões, ágio de 259,65%
• Lote E7 (Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais): Vivo: R$ 176,8 milhões, ágio de 124,75%
• Lote E8 (Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo): Claro: R$ 32 milhões, ágio de 406,19%

Lotes com espectro menor

• Lote F1 (Norte): Vivo: R$ 29 milhões, ágio de 1,59%
• Lote F2 (Norte e Estado de São Paulo): não foi aberto porque o F1 foi arrematado
• Lote F3 (São Paulo): Vivo: R$ 231 milhões, ágio de 229,21%
• Lote F4 (Nordeste): não teve lance
• Lote F5 (Centro-Oeste): Vivo: R$ 30 milhões, ágio de 20,28%
• Lote F6 (Sul): TIM: R$ 94,5 milhões, ágio de 102,3%
• Lote F7 (Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais): TIM: R$ 450 milhões, ágio de 616,69%
• Lote F8 (Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo): Algar Telecom: R$ 57 milhões, ágio de 1.027,08%

26 GHz

Autorização de 20 anos

• Lote G1 (nacional): Claro: R$ 52,825 milhões, sem ágio
• Lote G2 (nacional): Claro: R$ 52,825 milhões, sem ágio
• Lote G3 (nacional): Vivo: R$ 52.824.007,59, sem ágio
• Lote G4 (nacional): Vivo: R$ 52.824.007,59, sem ágio
• Lote G5 (nacional): Vivo: R$ 52.824.007,59, sem ágio
• Lotes G6 a G10 (nacionais): sem lances

Autorização de 20 anos

• Lote H1 a H18 (regionais): sem lances
• Lote H19 (Sul): TIM: R$ 8 milhões, ágio de 6,12%
• Lotes H20 a H24 (regionais): sem lances
• Lote H25 (Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais): TIM: R$ 11 milhões, ágio de 8,55%
• Lotes H26 a H30: sem lances
• Lote H31 (São Paulo): TIM: R$ 12 milhões, ágio de 5,97%
• Lotes H32 a H36: sem lances
• Lote H37 (Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo): Algar Telecom: R$ 935 mil, ágio de 14,55%
• Lote H38 (Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo): Algar Telecom: R$ 935 mil, ágio de 14,55%
• Lote H39 (Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo): Algar Telecom: R$ 1,037 milhão, ágio de 27,05%
• Lote H40 (Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo): Algar Telecom: R$ 1,037 milhão, ágio de 27,05%
• Lote H41 (Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo): Algar Telecom: R$ 1.399.157,00, ágio de 71,42%
• Lote H42 (Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo): FlyLink: R$ 900 mil, ágio de 10,27%

Autorização de 10 anos

• Lote I6 (nacional): TIM: R$ 27 milhões, ágio de 2,22%
• Lotes I7 a I10: sem lances

Autorização de 10 anos

• Lotes J1 a J18 (regionais): sem lances
• Lote J20 (Sul): TIM: R$ 4 milhões, ágio de 6,12%
• Lotes J21 a J24: sem lances
• Lote J26 (Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais): TIM: R$ 6 milhões, ágio de 18,42%
• Lotes J27 a J30: sem lances
• Lote J32 (São Paulo): Neko: R$ R$ 8.492.917,16, ágio de 49,99%
• Lote J33 (São Paulo): TIM: R$ 6 milhões, ágio de 5,97%
• Lotes J34 a J36: sem lances

Destino dos recursos

Dos R$ 46,79 bilhões movimentados no leilão, apenas R$ 7,4 bilhões são de outorga (ou seja, o direito de exploração). Mesmo assim, parte desse montante pode ir para obrigações. "Parte vai para o governo e parte para obrigações. Vamos definir isso na semana que vem", diz Abraão Balbino e Silva, superintendente da Anatel e presidente da comissão de licitação do 5G.

Isso ocorre porque, segundo o edital, parte do ágio deve ser transformada em novos compromissos de investimento. O ágio é o valor pago pelas vencedoras acima do preço mínimo de cada lote.

As frequências de 3,5 GHz e de 26 GHz serão usadas exclusivamente para acomodar o 5G. Já as faixas de 700 MHz e de 2,3 GHz serão usadas inicialmente para expandir o 4G pelo país (mesmo assim, são compatíveis com a quinta geração de internet móvel).

Fonte: O Globo, G1, G1