Anatel quer obrigar operadoras a bloquearem ligações feitas por robôs
Por Márcio Padrão | Editado por Claudio Yuge | 13 de Abril de 2022 às 21h00
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está há algum tempo analisando uma forma para obrigar as operadoras de telefonia a bloquearem robocalls, ligações feitas por robôs. Segundo reportagem do jornal O Globo, a agência ainda analisa a melhor forma para intimar as empresas: se seria por medida cautelar ou outro meio definido por lei.
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Um levantamento das operadoras de telecomunicações identificou que 20 números de telefone operados por robôs conseguiram efetivar 61,7 milhões de chamadas em um único mês, sendo mais da metade com duração inferior a três segundos. Só um robô consegue realizar três milhões de chamadas por mês.
Muitas dessas ligações são desligadas assim que o consumidor atende, e o motivo é simples: formar um cadastro potencial de telemarketing. Se o incauto atende a chamada, o sistema "entende" que o portador do número estaria a princípio disposto a receber oferta de produtos e serviços por telefone.
Em dezembro, a Anatel determinou que todas as empresas que ofereçam serviços de telemarketing ativo (onde produtos são oferecidos via ligações ou mensagens telefônicas) deverão incluir o código 0303 nos números de telefone usados nas ligações aos clientes. Para a agência, o uso do código será uma importante ferramenta para os consumidores, que poderão identificar as chamadas de telemarketing com maior facilidade.
Em março, o código 0303 passou a vigorar e ser obrigatório no telemarketing ativo a partir de ligações de celular. A identificação a partir de números fixos com o prefixo está marcada para junho. Para marcar os 30 dias da novidade, a Anatel pôs no ar uma página sobre o 0303, que traz orientações gerais sobre a medida e uma planilha com a lista de celulares que permitem o bloqueio de chamadas indesejadas.