Anatel obriga operadoras a identificar chamadas de telemarketing com código 0303

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou, nesta sexta-feira (10), que todas as empresas que ofereçam serviços para pessoas através de telemarketing ativo (onde produtos são oferecidos para os clientes via ligações ou mensagens telefônicas) deverão utilizar o código 0303 nos números de telefone usados para contato direto com os clientes.

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A Anatel acredita que o uso do código será uma importante ferramenta para os consumidores, que poderão identificar as chamadas de telemarketing com maior facilidade.

O código 0303 será de uso exclusivo e obrigatório para atividades de telemarketing ativo. A Anatel também determinou que todas as redes de telecomunicações atuantes no Brasil deverão permitir a visualização clara do número em questão nos visores e históricos de chamada dos aparelhos dos usuários.

Neste primeiro momento, a medida afeta apenas ligações telefônicas tradicionais, mas a agência, em conversa com o site G1, afirma que está estudando introduzir um código exclusivo para números que realizarem marketing via SMS, WhatsApp e outras plataformas.

Os prestadores de telefonia móvel, a partir da data da determinação, terão 90 dias para implementar a nova regra, enquanto para as operadoras de telefonia fixa o prazo será de 180 dias.

Outras novidades

Além do código, a Anatel também determinou que as operadoras de telefonia deverão realizar o bloqueio preventivo de números de telemarketing ativo caso seus clientes peçam.

Por fim, em um esforço para diminuir ainda mais as ofertas indesejadas de produtos e serviços para os clientes, a Anatel determinou que é de responsabilidade das operadoras o uso das soluções tecnológicas necessárias para impedir o uso das comunicações telefônicas fora das regras do setor.

Fonte: G1