Anatel finaliza edital para o 5G no Brasil; rede chega às capitais até 2022

Por Igor Almenara | 26 de Fevereiro de 2021 às 14h00
Samsung

Na noite desta quinta-feira (25), a Anatel finalizou o edital para o leilão do 5G brasileiro. O documento passará pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e, se aprovado, restará apenas o agendamento do evento para disputa das frequências que cobrirão o território nacional, que começará pelos grandes centros do país.

Serão ofertadas quatro frequências: 700 MHz e 2,3 GHz, que dividirão espaço com o 4G momentaneamente; 3,5 GHz, exclusiva para o 5G e destinada ao consumidor final; e 26 GHz, também exclusiva para a nova rede, mas voltada para a banda larga fixa. O valor arrecadado na disputa pelas faixas será redirecionado para a cobertura de pequenas cidades e estradas e para a criação de uma rede privada do Governo Federal.

A faixa mais cobiçada entre as gigantes de telecomunicação deve ser a de 3,5 GHz, a mais popular na cobertura do 5G no exterior e a que proporciona maiores velocidades para o consumidor final — fator este que pode ser utilizado para anúncios e para melhorias gerais na experiência de uso.

Contudo, para garantir a faixa, o candidato concorda com algumas obrigações específicas, como a expansão de 13 mil quilômetros de cabos de fibra ótica na extensão dos rios da região Norte, transferência da transmissão de TV parabólica para o espectro de 10,7 GHz e 18 GHz por meio de distribuição de kits e criação de uma rede exclusiva de comunicação 5G para o governo federal, reforçada com mais camadas de segurança e criptografia.

No caso do governo federal, a operadora deverá arcar com o estabelecimento de uma rede fixa de fibra óptica que conecta todos os órgãos da União e uma rede móvel destinada às atividades de segurança pública e serviços de emergência do Distrito Federal.

Além disso, as candidatadas ao leilão precisam garantir a instalação de redes 4G em municípios com 600 habitantes e a cobertura de 48 mil quilômetros de vias públicas com internet de alta velocidade — dando prioridade às federais BRs 101, 116, 163, 364, 242 e 135.

O caso da Huawei

Apesar de indícios de que o Brasil pudesse seguir caminho semelhante ao de outros países que bloquearam a participação da Huawei na implementação de suas redes 5G, a Anatel parece ter contornado a especulada restrição contra a empresa chinesa.

(Imagem: Reprodução/Huawei)

O alto custo envolvido na substituição da infraestrutura já instalada da Huawei e as consequências que um bloqueio como esse implicariam devem ter intimidado o governo federal, que reduziu o tom sobre a suposta espionagem praticada pelo governo chinês através da gigante de telecomunicações.

Além disso, a questão das vacinas também deve ter colaborado com a decisão. O governo chinês manifestou insatisfação com declarações de integrantes do poder executivo e chegou ameaçar retardar o processo da compra dos insumos para o imunizante contra a Covid-19 se o governo não fosse mais cauteloso em suas afirmações a respeito da Huawei.

Ainda assim, a companhia chinesa não poderá garantir a rede exclusiva do governo federal — a exigência da aquisição da faixa de 3,5 GHz, pois o serviço poderá ser oferecido apenas para empresas de capital aberto.

5G mmWave nas mãos dos provedores de internet

O edital implica que a faixa de 26 GHz, batizada de 5G mmWave, poderá ser utilizada por provedores de banda larga fixa, padrão incluido na modalidade de Serviço de comunicação Multimídia (SCM). Anteriormente, a Anatel propôs que a faixa fosse voltada exclusivamente para telefonia móvel, mas a exigência implicaria em maiores custos para pequenos provedores e desencorajava suas participações no leilão.

O que acontece agora?

Antes de ser enviado ao Tribunal de Contas da União, o valor dos lances iniciais dos blocos leiloados precisará ser definido. Depois disso, o documento passará por uma análise que pode durar até 150 dias. Se julgado dentro de 50 dias, o leilão poderá ser marcado ainda para o primeiro semestre deste ano.

Se tudo der certo, os vencedores da disputa precisarão garantir o 5G nas capitais a partir de 31 de julho de 2022; no mesmo dia e mês de 2025, em todos os municípios com população superior a 500 mil habitantes; e em 2026, nas áreas com população acima de 200 mil. O prazo máximo para instalação da cobertura do 5G em todos os municípios com mais de 30 mil habitantes é até julho de 2029.

Os primeiros três anos impõem uma evolução na densidade de antenas nas capitais e no Distrito Federal, indo de uma base para cada 100 mil até o objetivo da Anatel de garantir uma estação para cada 15 mil habitantes em todo o país.

Ademais, diferente do desenvolvimento da rede no exterior, o Brasil estreará a conexão já no release 16 da 3GPP. O padrão atualizado é como uma “segunda fase” da tecnologia e permite o acesso de mais dispositivos em uma única antena. A exigência gerou certa discussão na reunião, mas prevaleceu no edital, visto que proporciona uma conexão mais ágil e eficiente para a base de usuários.

Fonte: Telesíntese (1, 2, 3)

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