Aumenta pressão sobre o 5G no Brasil: China reage às declarações de espionagem

Um tuíte publicado na última segunda-feira (23) - e apagado posteriormente - pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) coloca mais pressão sobre a participação da China no 5G brasileiro. Ele acusou o país asiático de praticar espionagem por meio das redes 5G da Huawei e outras companhias locais. Além disso, na mesma postagem, ele disse que o governo brasileiro atual apoia e pode aderir ao programa Clean Network ("Rede Limpa", em português). Criado pelos EUA, a ação tem como objetivo é banir as empresas chinesas de participarem das infraestruturas das redes de quinta geração de internet móvel pelo mundo.

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Na thread (que você vê logo abaixo), ele afirma ainda "que o programa ao qual o Brasil aderiu pretende proteger seus participantes de invasões e violações às informações particulares de cidadãos e empresas. E isso ocorre com repúdio às entidades classificadas como agressivas e inimigas da liberdade, a exemplo do Partido Comunista da China".

China reage

Tais declarações geraram fortes reações da embaixada chinesa. Em comunicado emitido na última terça-feira (24), as autoridades chinesas afirmam que:

"Tais declarações infundadas não são condignas com o cargo de presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados. Prestam-se a seguir os ditames dos EUA no uso abusivo do conceito de segurança nacional para caluniar a China e cercear as atividades de empresas chinesas. Isso é totalmente inaceitável para o lado chinês e manifestamos forte insatisfação e veemente repúdio a esse comportamento. A parte chinesa já fez gestão formal ao lado brasileiro pelos canais diplomáticos. Como firme defensora da segurança cibernética internacional, a China lançou a Iniciativa Global sobre Segurança de Dados a fim de construir um ambiente digital de abertura, equidade, imparcialidade e não discriminação. O governo chinês incentiva empresas chinesas a operar com base em ciência, fatos e leis enquanto se opõe a qualquer tipo de especulação e difamação injustificada contra empresas chinesas. Os EUA têm um histórico indecente em matéria de segurança de dados. Certos políticos norte-americanos interferem na construção da rede 5G em outros países e fabricam mentiras sobre uma suposta espionagem cibernética chinesa, além de bloquear a Huawei visando alcançar uma hegemonia digital exclusiva. Comportamentos como esses constituem uma verdadeira ameaça à segurança global de dados."

Ainda no comunicado, a embaixada chinesa alerta que tais declarações podem comprometer a relação entre o Brasil e o país asiático, considerado o nosso maior parceiro comercial:

"Isso é totalmente inaceitável para o lado chinês e manifestamos forte insatisfação e veemente repúdio a esse comportamento. A parte chinesa já fez gestão formal ao lado brasileiro pelos canais diplomáticos. Ao longo dos 46 anos de relações diplomáticas, a parceria sino-brasileira conheceu um rápido desenvolvimento graças aos esforços de ambas as partes. A China tem sido o maior parceiro comercial do Brasil há 11 anos consecutivos e é também um dos países com + invest. no Brasil. Entre jan. e out., as exportações brasileiras para a China foram de US$ 58,459 bilhões, respondendo por 33,5% do total de exportações do Brasil. As cooperações na telecomunicação e em outros setores foram construídas sobre bases sólidas e alcançaram avanços a passos largos. A China tem apoiado o Brasil no enfrentamento da pandemia da COVID-19, assegurando o suprimento de materiais, fornecendo assistência humanitária e compartilhando experiências. Os fatos comprovam, repetidas vezes, que a China é um amigo e um parceiro do Brasil e que a cooperação bilateral impulsiona o progresso de ambos os países e traz benefícios para os dois povos. Uma parceria bilateral estável e sadia está em sintonia com os interesses fundamentais e de longo prazo de ambas as partes, e, por isso mesmo, conta com o apoio de amplos setores da sociedade brasileira. Devemos continuar a expandir nossa parceria em diversas áreas, sempre alicerçados no respeito mútuo, na igualdade e no benefício recíproco."

O que é a Rede Limpa?

De forma resumida, trata-se de uma iniciativa global organizada pelo governo Trump para banir a tecnologia chinesa das redes de telecomunicações, principalmente a 5G. A ação já teria atraído países como Reino Unido, República Tcheca, Polônia, Suécia, Estônia, Romênia, Dinamarca, Grécia e Letônia. Segundo um documento da ação, "muitos países estão optando por permitir apenas fornecedores confiáveis ​​em suas redes 5G".

Esse mesmo documento indica ainda que diversas operadoras globais que também estão se tornando "Telecos Limpas". Entre elas, são citadas a Orange na França, Jio na Índia, Telstra na Austrália, SK e KT na Coréia do Sul, NTT no Japão e O2 no Reino Unido. Todas estariam rejeitando fazer negócios com "ferramentas do Estado de vigilância do Partido Comunista Chinês, como a Huawei". Por fim, as três grandes empresas de telecomunicações do Canadá teriam decidido fazer parcerias com a Ericsson, Nokia e Samsung, "porque a opinião pública foi totalmente contra permitir que a Huawei construísse as redes 5G do Canadá".

Ainda que o Brasil não tenha decidido se liberará a Huawei para participar, o Itamaraty declarou apoio aos princípios da Rede Limpa no último dia 10 de novembro. O presidente Jair Bolsonaro teria aderido ao memorando, que seria assinado em "um futuro próximo", segundo o subsecretário de crescimento econômico, energia e meio ambiente do Departamento de Estado dos EUA, Keith Krach, quando visitou o país no começo de novembro.

Teles brasileiras não estão dispostas a aderir

Por outro lado, as operadoras brasileiras são mais pragmáticas e não vêem vantagens em aderir ao Rede Limpa, tampouco estão dispostas a banir a Huawei de suas infraestruturas de rede.

Com ampla participação dos equipamentos da Huawei em suas redes - cerca de 50% de sua infraestrutura - as operadoras nacionais, como Vivo, Claro, TIM e Oi não se mostram interessadas em banir a fabricante chinesa. Primeiro, porque seria necessário realizar investimentos gigantescos na substituição de equipamentos e softwares das redes, o que seria inviável para elas. Os dispositivos 3G e 4G da marca chinesa não "conversam" de forma fluida com equipamentos 5G de outras fabricantes, o que pode gerar problemas gigantescos de compatibilidade entre as redes no futuro, prejudicando os consumidores e empresas.

Outro motivo é que a Huawei oferece linhas de financiamento generosas e de longo prazo para a compra de seus equipamentos por parte das operadoras. Isso poque há taxas subsidiadas pelo Banco de Desenvolvimento da China (CDB), que oferece linhas de crédito muito mais baratas. Algo que outras competidoras europeias, como Nokia e Ericsson, não conseguem competir.

Segurança nacional

Ainda na última terça-feira (24), o ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou que as redes 5G são "tema de segurança nacional" e que isso faz com que o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) participe das discussões sobre o leilão de frequências para a nova tecnologia, que deve acontecer no primeiro semestre do ano que vem.

Ontem o governo de Jair Bolsonaro promoveu uma reunião envolvendo, além do presidente, a pasta do Ministério das Comunicações, o próprio GSI e a Anatel, representada pelo conselheiro Carlos Baigorri, relator do edital do 5G da Anatel. Baigorri afirmou que o edital, internamente, deve ficar pronto no começo do ano que vem.

Questionado se o governo brasileiro poderia banir ou limitar a participação da Huawei no 5G brasileiro, Faria afirmou que o encontro "não tratou de geopolítica" e que essa "não era a sua área".

No entanto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou no último dia 10 de novembro que a decisão de proibir a participação da Huawei no 5G ainda não foi tomada e que outros membros do governo diretamente envolvidos na implementação da rede seriam consultados.

Com informações de Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo, O Globo e Valor Econômico