Banimentos como o do Apple Watch podem se repetir, aponta professor

A retirada dos modelos de Apple Watch do mercado dos EUA causou surpresa em muitos, mas casos do tipo podem se repetir no futuro. De acordo com o professor de Direito da Universidade de Stanford, Mark Lemley, novas situações semelhantes são difíceis de prever, mas os desfechos podem ser dramáticos.

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Na semana passada, a gigante de Cupertino precisou tirar seus principais relógios das prateleiras reais e virtuais, por conta de uma disputa de patentes contra a marca de equipamentos médicos Masimo.  

A fala de Lamley foi feita em entrevista ao portal estadunidense Financial Times, que destacou a convergência entre dois mundos: o de eletrônicos para consumidores, e a tecnologia relacionada à saúde. 

Situações semelhantes foram percebidas durante o lançamento dos primeiros modelos de smartphones, quando a convergência percebida foi entre o mundo da comunicação móvel e da computação. Na época, diversas disputas judiciais entre empresas que representam os dois ramos ocorreram, como a Motorola e a Nokia contra o Google e a Apple, por exemplo. 

Quando denúncias à International Trade Commission (ITC) são feitas, apenas uma punição é possível: a retirada dos produtos do mercado — o cenário é diferente em relação a processos movidos em cortes, em que outros tipos de sanções podem ser aplicadas. 

Apple Watch teve vendas paralisadas

Na semana passada, a Apple foi obrigada a retirar as unidades do Apple Watch por conta de tecnologias da Masimo utilizadas indevidamente. As patentes infringidas possuem relação mais próxima com o sistema de monitoramento de oxigênio no sangue, recurso presente no Watch Series 9 e Watch Ultra 2. 

Em 2013, a Apple teria entrado em contato com a Masimo, com o suposto objetivo de realizar uma parceria para levar as funções de saúde aos relógios. Contudo, foi dito que a Maçã estaria apenas com a intenção de prospectar funcionários para contratação futura. 

De acordo com porta-vozes da Masimo, a Apple teria realizado as reuniões apenas como um “esforço direcionado a obter informação e expertise”. 

Em 2020, a Masimo começou a mover processos relacionados à disputa de patentes na Corte Distrital da Califórnia, mas a lentidão do andamento fez com que a empresa recorresse à ITC. Neste ano, o veredito indicou que a Apple infringiu instâncias de propriedade intelectual em duas patentes diferentes. 

Por isso, foi determinada a retirada dos produtos do mercado em um prazo de dois meses, no qual a decisão poderia ter sido vetada pelo governo dos Estados Unidos. Isso não ocorreu, e o tempo terminou no último dia 25.  

Até o momento, não há uma previsão concreta em relação a quando os produtos voltariam a ser disponibilizados. A Apple já indicou que realizará atualizações de software para alterar o recurso de monitoramento de oxigênio, uma solução que já foi considerada “insuficiente” em declarações da Masimo. 

Um caso parecido aconteceu com as gerações diretamente anteriores dos relógios, o Apple Watch Series 8 e o primeiro Watch Ultra. A disputa aconteceu com a empresa AliveCor, que também acusou a utilização de tecnologias após reuniões relacionadas a um suposto acordo de parceria. 

Mesmo que o ITC tenha entendido que a Apple era culpada, a empresa conseguiu reverter a decisão posteriormente ao ter as patentes declaradas inválidas — o que foi essencial para evitar a retirada dos relógios das lojas. 

Fonte: Financial Times