Samsung argumenta que Galaxy S7 não é um telefone celular para driblar impostos

Samsung argumenta que Galaxy S7 não é um telefone celular para driblar impostos

Por Felipe Junqueira | Editado por Wallace Moté | 31 de Março de 2021 às 17h10
Divulgação/Samsung

A Samsung tentou driblar algumas taxas na África do Sul ao argumentar que o Galaxy S7 não era um telefone celular. A ideia, porém, não funcionou, já que a Justiça considerou a ação da sul-coreana “hipócrita”, e não liberou o reembolso dos impostos.

O caso foi reportado pelo site sul-africano MoneyWeb, que narrou a tentativa da Samsung em classificar o Galaxy S7 como um dispositivo semelhante a um PC ou laptop, em vez de um smartphone. Segundo a reportagem, a empresa entrou com uma ação contra a South African Revenue Service (Sars) para receber um reembolso de taxas alfandegárias cobradas pelo aparelho, em um valor não especificado no julgamento.

De acordo com o Dr. Jacques Van Wyk, especialista em tecnologia da informação convidado pela fabricante para defender seu caso, as chamadas de voz não são o propósito principal de celulares com o top de linha lançado em 2016. A função primária do smartphone seria muito mais para o usuário se conectar à internet, navegar nas redes sociais, ouvir música, jogar e tirar proveito dos diversos aplicativos disponíveis.

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A Sars contra-argumentou que o Galaxy S7 é sim um telefone porque é pequeno o bastante para ser carregado na mão, possui alto-falante e microfone organizados para ser usado em uma chamada de voz, conecta-se a redes celulares por meio de um cartão SIM, possui software de teclado e é capaz de fazer, receber e encerrar ligações. Além disso, aplicativos como WhatsApp e Skype também permitem fazer chamadas.

Não convenceu

Galaxy S7 foi o flagship da Samsung em 2016 (Imagem: Divulgação/Samsung)

A juíza Mngqibisa-Thusi não se convenceu com a argumentação da Samsung e decidiu contra o pedido da empresa. De acordo com a magistrada “um produto ter funções encontradas em laptops e desktops não diminui sua função principal de ser um telefone móvel”. Ela ainda considerou “hipócrita” a tentativa da sul-coreana de reclassificar seu Galaxy S7.

Assim, uma vez que o aparelho possui todas as características definidas pela Sars para a tarifação como um telefone celular, a Samsung teria que pagar os impostos deste tipo de produto pela comercialização dele.

A juíza declarou o pedido indeferido com custas, ou seja, a fabricante ainda teve que pagar taxas judiciais pela tentativa de reclassificar seu telefone.

Fonte: MoneyWeb

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