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Disney pagará R$ 54 milhões em acordo envolvendo dados de crianças no YouTube

Por  • Editado por Jones Oliveira | 

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YouTube/The Walt Disney Company
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A Walt Disney Company concordou em pagar US$ 10 milhões (cerca de R$ 54 mi em valores atuais) à Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (FTC) em acordo envolvendo suposta coleta de dados pessoais de crianças no YouTube — isto é, sem o consentimento ou notificação de seus pais. A instituição é responsável por cuidar dos direitos dos consumidores e leis antitruste no país.

A questão envolve a falha da empresa em marcar conteúdo infantil no YouTube. A plataforma de vídeos tem a categoria Feito Para Crianças (FPC), usada para instruir o sistema a bloquear a coleta de dados pessoais e parar de exibir publicidade personalizada, uma medida para proteger a privacidade das crianças. Isso obedece à Regra de Proteção de Privacidade Online Infantil (chamada COPPA) dos EUA.

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Criadores de conteúdo têm marcado vídeos como FPC desde 2019, quando a Google e o YouTube tiveram de pagar US$ 170 milhões (R$ 927 mi) em um acordo. Na ocasião, havia acusação de violação da COPPA, também envolvendo a obrigação de serviços de notificar pais e pedir autorização parental antes de coletar informações pessoais de crianças abaixo dos 13 anos.

Segundo a acusação da COPPA, a Disney marcou todos os seus vídeos no YouTube como FPC a nível de canal, o que levou a cada vídeo individual a ser marcado como NFPC (Não Feito Para Crianças).

A companhia também falhou em designar corretamente o conteúdo voltado aos infantes, apesar de alertas do YouTube de que a marcação dos vídeos foi modificada em 2020, afetando mais de 300 vídeos. Eles passaram de NFPC para FPC, incluindo alguns com músicas e vídeos de Os Incríveis, Viva - A Vida é uma Festa, Toy Story, Frozen e Mickey Mouse.

A denúncia da COPPA afirma que a Disney, por conta do erro, coletou dados pessoais de crianças abaixo dos 13 anos e usou a informação para exibir publicidade direcionada. A empresa recebe um porção dos lucros gerados pelo YouTube a partir da publicidade de seus vídeos, além de publicidade que a própria Disney impulsiona.

Além da multa milionária, o acordo também obrigará a companhia a notificar os pais antes de coletar informações pessoais dos menores e implementar um novo programa desenhado para garantir que os vídeos postados na plataforma sejam marcados como Feitos Para Crianças, evitando o problema no futuro.

Em setembro de 2024, a FTC revelou que plataformas de streaming de vídeo e redes sociais têm engajado no monitoramento generalizado de crianças e adolescentes e compartilhamento de dados, ganhando bilhões anualmente ao monetizar essas informações.

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Fonte: FTC