Países emergentes propõem quebra de patentes de vacinas e remédios da COVID-19

A corrida por uma vacina contra o novo coronavírus (SARS-CoV-2) está próxima do fim e, nesse cenário, países desenvolvidos — como os Estados Unidos e o Reino Unido — já se organizam para receber os possíveis imunizantes. Agora, um grupo de países emergentes, liderado pela África do Sul e pela Índia, questiona a patente dessas fórmulas e medicamentos contra a COVID-19.

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Esse grupo de países em desenvolvimento deve pressionar a Organização Mundial do Comércio (OMC) nesta sexta-feira (20) sobre o tema. A proposta é que se autorize a suspensão das patentes de vacinas e medicamentos desenvolvidos contra a COVID-19. Anteriormente, essa proposta já foi apresentada ao Conselho de Propriedade Intelectual da entidade, em outubro.

Vale destacar que a organização internacional é responsável por supervisionar e desenvolver regras para o comércio internacional, envolvendo uma série de países. Para aprovar uma nova prática, o comum é haver consenso entre os países, mas não é na questão das patentes contra a COVID-19.

Por que quebrar (ou não) quebrar patentes?

O principal argumento contra a quebra de patentes de remédios e eventuais vacinas contra a COVID-19 é que, segundo os países desenvolvidos, essa medida impediria o desenvolvimento de novas tecnologias e inovação na área da saúde. Isso porque são necessários altos investimentos em pesquisa, que envolvem uma enorme e cara estrutura, e o retorno desse investimento virá da comercialização desses produtos.

Do outro lado da história, os países em desenvolvimento pensam que, sem uma suspensão dos direitos de propriedade intelectual dos produtos contra a COVID-19, países mais pobres serão impactados de forma desproporcional pela pandemia. Inclusive, questionam a capacidade dessas áreas em controlar epidemia, já que haverá dificuldade no abastecimento.

Questionado sobre o tema pelo G1, o porta-voz da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tarik Jasarevic, informou que a organização apoia "qualquer tipo de ação" tomada pelos países para reduzir as barreiras no acesso às vacinas contra a COVID-19.

“A OMS apoia que países explorem diferentes ferramentas para reduzir potenciais barreiras para o acesso a medicamentos e vacinas, incluindo as patentes", complementou Jasarevic. De forma diferente a quebra de patentes, a OMS está engajada, junto a mais de 180 países, no COVAX Facility, que será um programa para acesso igualitário às vacinas contra o coronavírus. Através do projeto, os imunizantes serão fornecidos por diferentes valores entre os países.

Existem patentes de vacinas já registradas?

Na questão das patentes contra a COVID-19, a China foi o primeiro país a conceder uma patente para uma potencial vacina. Desde o dia 11 de agosto, o imunizante desenvolvido pela farmacêutica CanSino é registrado. Os EUA também autorizaram um remédio específico contra o coronavírus, o antiviral remdesivir. Nesses casos, as empresas responsáveis têm propriedade sobre a fórmula e o direito de vender as doses.

No mundo, há mais de 200 estudos, em andamento, para o desenvolvimento de eventuais vacinas contra a COVID-19. Desse total, pouco menos de 50 já estão em fase de testes em humanos, segundo a OMS. Mais avançados, 12 imunizantes estão na terceira e última fase de testes antes de uma aprovação.

Fonte: G1