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O que é e como funciona uma receita médica digital?

Por| Editado por Luciana Zaramela | 04 de Novembro de 2023 às 09h00

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O que é e como funciona uma receita médica digital? Com a ascensão da pandemia de covid-19, os laços entre a medicina e a tecnologia se estreitaram cada vez mais, e práticas que antes eram mais raras passaram a se tornar mais comuns. Assim, para que o processo se torne ágil e prático, a receita tradicional, do papel e caneta, tem ficado para trás.

Por definição, é uma prescrição médica gerada eletronicamente, sob a premissa de melhorar o acesso dos pacientes aos cuidados médicos. Na prática, o médico gera a receita usando um sistema de registro médico eletrônico ou um software.

Dessa forma, a equipe preenche os detalhes da prescrição, incluindo o nome do paciente, o medicamento prescrito, a dosagem, a frequência e quaisquer instruções especiais.

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Uma vez gerada, a receita eletrônica é transmitida com segurança para uma farmácia. Isso pode ser feito de várias maneiras, como por meio de sistemas de prescrição eletrônica ou por e-mail seguro.

Como funciona uma receita médica digital?

A receita digital funciona assim: quando o paciente chega à farmácia, o farmacêutico pode acessar a receita a partir do sistema eletrônico e preparar ou apanhar a medicação conforme prescrito. Como a prescrição é arquivada eletronicamente, isso facilita o acompanhamento e a revisão do que foi prescrito anteriormente pelo médico, se necessário.

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Esse tipo de receita médica pode oferecer diversas vantagens, uma vez que a digitalização reduz a probabilidade de erros de interpretação da escrita à mão e ajuda a garantir que as informações da prescrição sejam legíveis.

Além disso, o acesso fica bem mais fácil. Isso porque os pacientes não precisam mais transportar receitas em papel e podem acessar suas prescrições eletrônicas de qualquer lugar, basicamente. Mas a disponibilidade de receitas digitais pode variar de acordo com as regulamentações locais e nacionais, bem como a infraestrutura de TI em uso.

Plataformas de receita digital

O mais comum é realizar as prescrições médicas no site do CRM de cada Estado, mas existem plataformas gratuitas destinadas justamente à emissão de receitas, como a Memed, a Receita Digital e a Doutor Prescreve. Essas plataformas utilizam as recomendações de prescrição eletrônica da Anvisa.

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A receita médica digital é segura?

A segurança da receita digital depende de vários fatores, como a adoção de boas práticas e tecnologias seguras em sua implementação. Quando implementada corretamente, pode ser até mais segura do que as receitas em papel.

As informações da receita médica digital devem ser transmitidas e armazenadas com criptografia para protegê-las contra acesso não autorizado. Informações pessoais de pacientes, incluindo dados médicos confidenciais, devem ser protegidas com cuidado. Os sistemas devem cumprir regulamentações de privacidade.

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Para garantir que sua receita médica digital seja segura, você pode tomar algumas medidas e verificar se as práticas adequadas estão sendo seguidas: certifique-se de que a receita eletrônica tenha sido gerada por um médico ou profissional de saúde autorizado. Verifique se o nome do médico ou profissional de saúde está claramente identificado na receita.

Verifique ainda se apenas farmacêuticos autorizados têm acesso às informações da receita. Certifique-se de que a receita não pode ser alterada após a emissão. Pergunte se o sistema mantém registros de auditoria que rastreiam quem acessou e modificou as receitas, fornecendo um histórico completo.

Alguns sistemas de prescrição eletrônica permitem que os pacientes recebam notificações por e-mail ou mensagem de texto quando uma nova receita é gerada em seu nome. Isso pode ajudar a garantir que você esteja ciente de qualquer atividade relacionada à sua prescrição. Anteriormente, ensinamos como comprar remédios com receita médica digital.

Receita digital é mais difícil de falsificar?

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Segundo um artigo científico publicado da Pharmacy Practice, "a prescrição manuscrita está sujeita a fraudes e falsificações". Na pesquisa, das prescrições manuscritas analisadas, em 0,5% não havia assinatura do prescritor. "Tais dados podem levar a duplicidade e falsificação". É um problema que a receita digital chega para suprir, pelo menos na teoria.

Receitas digitais e regulação da Anvisa

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) regularizou receitas com assinaturas digitais em 2022, em virtude da pandemia de covid-19. Esses documentos recebem certificados ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira), que se aplicam aos receituários de controle especial e antibióticos.

Para considerar o documento válido, as farmácias têm acesso ao certificado e conferem posologia, nome do médico, registro dele no conselho regional de medicina e dados pessoais do paciente. Após a conferência, o medicamento é liberado para venda.

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Receita digital na Farmácia Popular

Também em 2022, o Ministério da Saúde tornou obrigatória a apresentação de receita eletrônica para acesso a remédios e fraldas geriátricas, mas o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 351/22 buscou suspender a decisão do governo federal, sob o argumento de que isso dificultaria o acesso da população aos serviços do Programa Farmácia Popular, principalmente da parcela mais vulnerável atendida pela rede pública que não está informatizada.

Fonte: AnvisaCenters for Medicare & Medicaid Services, Australian Digital Health Agency, Memed, Câmara dos Deputados, Pharmacy Practice