O que é autópsia, necropsia, exumação e biópsia?

Os aficionados por séries ou documentários de investigação criminal estão acostumados com cenas onde há um assassinato e os mistérios por trás do crime guiam a narrativa cinematográfica. Ponto crucial nessas histórias pode ser o corpo da vítima, já que nele, provavelmente, foram preservados vestígios do material genético do criminoso, indicativos de como ocorreu o homicídio e milhares de informações sobre aquela pessoa.

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Para montar o quebra-cabeça dos últimos momentos de vida de uma vítima, os legistas, na maioria das vezes, realizam uma necropsia, o procedimento popularmente conhecido como autópsia. Em outras situações, é necessário que ocorra a exumação do corpo e, posteriormente, o exame. Para entender todas as questões sobre exames cadavéricos, o Canaltech entrevistou o perito médico legista Rodrigo Avellar.

Diferença entre autópsia, necropsia, exumação e biópsia

Para investigar o corpo humano e as causas de um crime ou de uma doença, diferentes procedimentos podem ser aplicados, dependendo do que se busca. Por exemplo, "os termos autópsia, necropsia, exumação podem ser considerados sinônimos [populares], com exceção da biópsia, ou seja, correspondem ao exame técnico realizado em um cadáver, o exame cadavérico", explica o médico legista.

A diferença é que exumar significa, literalmente, desenterrar o corpo. "A exumação se dá quando você precisa realizar um exame cadavérico — ou mesmo repeti-lo —, quando o corpo já foi inumado [sepultado]", explica. Em outras palavras, após o cadáver ser removido de sua sepultura, é que ele será examinado, durante uma necropsia. Por sua vez, esse procedimento, no jargão popular, é conhecido como autópsia.

"O objetivo do exame [de necropsia] é determinar — nem sempre exitosamente — a causa da morte, tanto para mortes naturais como para mortes violentas", detalha o perito. Nesse processo, são realizadas análises externas, internas e complementares, o que pode envolver exames de imagem (radiografias e tomografia computadorizada), histopatológico, toxicológico, alcoolemia e inúmeros outros exames laboratoriais.

Agora, "a biópsia ocorre quando você retira um fragmento de um tecido e/ou órgão para realização de um exame histopatológico [análise microscópica dos tecidos humanos]", comenta o médico. Nesses casos, o objetivo é buscar a causa de uma doença, como verificar se um tumor é benigno ou maligno.

História da necropsia e crimes famosos

Na história da medicina legal, há inúmeros momentos significativos para o exame de cadáveres, ligados diretamente com acontecimentos históricos. Até onde se sabe, a primeira citação de um exame médico para uma vítima de homicídio ocorreu com a morte do imperador Júlio César, na Roma Antiga. O corpo do imperador romano foi examinado pelo médico Antistius, no ano 44 a. C., onde se constatou a presença de 23 golpes, dos quais apenas um era mortal. É importante observar que, na época, não existia (e estava longe de existir) a especialidade médico perito.

Com o imperador Justiniano (483 a 565) do Império Bizantino, os médicos passaram a ser reconhecidos como testemunhas especiais em juízo, mas os juízes, no entanto, não eram obrigados a considerá-los. Já Carlos Magno (742 a 814), instrui que os juízes deveriam ouvir os médicos em casos de lesão corporal, infanticídio, suicídio e estupro, por exemplo.

Na China, em 1248, a primeira obra de medicina legal foi escrita, a Hsi Yaun Lu. No volumoso manual ilustrado, eram descritas a aplicação dos conhecimentos médicos para a solução de casos criminais, pensando nos tribunais. Por exemplo, o texto ensinava como diferenciar as lesões produzidas antes e depois da morte.

Na França, Filipe II da Borgonha — conhecido simplesmente como Felipe, o Audaz — estabeleceu, em 1278, a presença de cirurgiões juramentados junto à pessoa do rei. Isso significa que, a partir do século XIV, médicos, cirurgiões, parteiras e barbeiros poderiam ser nomeados e, dessa forma, agiriam como peritos em casos de lesões corporais, morte violenta e atentado ao pudor.

Oficialmente, somente em 1374, o papa concedeu a primeira autorização para realizar necropsias, ou seja, até então os corpos não eram abertos. Esse evento histórico aconteceu na Faculdade de Montpellier, na França. Já em 1507, com o Código de Bambergense, a Alemanha passou a instituir a obrigatoriedade das perícias médicas em casos de morte violenta, mas sem evisceração (retirada das vísceras do cadáver).

Em quais circunstâncias uma necropsia é feita hoje?

De acordo com Avellar, "um exame cadavérico pode ser iniciado diante da constatação objetiva e incontroversa dos sinais imediatos e mediatos da morte". Entretanto, há uma previsão no artigo 162 do Código de Processo Penal que estabelece um importante parâmetro para o exame. A autópsia só poderá ser iniciada, pelo menos, seis horas depois do óbito. A exceção ocorre quando os peritos, através da evidência dos sinais de morte, julgarem que ela possa ser realizada antes do período.

Segundo o parágrafo único do artigo 162, "nos casos de morte violenta, bastará o simples exame externo do cadáver, quando não houver infração penal que apurar, ou quando as lesões externas permitirem precisar a causa da morte e não houver necessidade de exame interno para a verificação de alguma circunstância relevante".

De acordo com o Instituto Médico Legal (IML) de São Paulo, "existem três indicações clássicas previstas em lei para a necropsia no IML: morte violenta (por acidente de trânsito ou de trabalho, homicídio, suicídio, etc.); morte suspeita; ou morte natural de pessoa não identificada".

Atualmente, nem toda necropsia precisa que o corpo do cadáver seja aberto, como costumamos pensar. Avellar comenta sobre a possibilidade da necropsia minimamente invasiva, que é baseada no exame tomográfico e no exame externo do cadáver. "Ela vem ganhando cada vez mais espaço no dia a dia do exame cadavérico, mas envolve disponibilização de recursos econômicos e de pessoal especializado, não estando disponível para todos os serviços neste momento", explica.

O que ocorre em uma exumação?

Diferente da necropsia, a exumação tem um rito próprio, já que antes do exame cadavérico, como já explicado, é preciso tirar os restos mortais de sua sepultura. "A exumação se inicia com a abordagem do local onde o corpo se encontra inumado, não se trata só do exame específico do cadáver", comenta o médico legista.

Nesse processo, "quanto mais se passa o tempo da morte, maior a perda dos vestígios que possam ajudar na definição da causa da morte ou na busca específica por uma alteração", afirma. Nos casos de morte natural — por causa de uma doença, por exemplo —, rapidamente, tais vestígios se perdem em função dos fenômenos cadavéricos — putrefação até a esqueletização, saponificação ou mumificação", exemplifica Avellar.

"No caso de algumas lesões traumáticas, tais vestígios podem durar por muito tempo ou ficarem perenes, como fraturas ósseas que entraram no nexo de causalidade da morte na esqueletização ou mesmo fraturas ante mortem que 'cicatrizaram' e formaram calos ósseos", completa. No caso das lesões perenes, elas podem orientar médicos no entendimento da causa mortis em achados de corpos, mesmo daqueles enterrados nas mais diversas formas, durante muitos anos e, até mesmo, séculos depois.

Voltando ao universo ficcional, agora, da fantasia, há um exemplo direto sobre as lesões perenes na série britânica Outlander, disponível no Netflix. A médica e viajante do tempo Claire Randall Fraser desvenda a causa do óbito de uma ossada com 200 anos. A partir de sua análise, a personagem compreende o trágico fim de uma das companheiras que fez ao longo de suas viagens pelos séculos. No caso, foi possível presumir a morte a partir de uma fratura óssea, ou seja, uma lesão perene.