Mulher faz teste de DNA e descobre que namorou um dos 22 irmãos

Imagine fazer um teste de DNA e descobrir que você tem 22 irmãos! Foi o que aconteceu com uma norte-americana chamada Victoria Hill (39). Mas o caso dela vai além: ela ainda descobriu que o pai biológico foi o próprio médico da clínica de fertilização, e um desses irmãos foi namorado dela na adolescência.

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A mãe de Victoria tinha buscado uma clínica para fazer inseminação com ajuda de um suposto banco de esperma. No entanto, o médico dessa clínica — Burton Caldwell — usou o próprio esperma na paciente sem o consentimento. O caso conquistou popularidade nos EUA e agora é responsável por levantar debates acerca das fraudes na fertilidade e a ausência de leis adequadas para lidar com essa situação.

Victoria enviou seu DNA por meio da empresa de genômica 23andMe, e contou à CNN que ficou ‘traumatizada’ com a notícia, e passou a ver fotos de pessoas pensar que qualquer um poderia ser seu irmão.

Na ocasião, o rapaz com quem ela namorou durante a época de colégio decidiu fazer um teste de DNA também, porque ele sabia que havia sido concebido por meio de um doador, e seus pais haviam consultado esse mesmo médico. Na entrevista, Victoria conta que ele enviou uma captura de tela do resultado do teste, dizendo: “Você é minha irmã”.

Agora, a moradora de Connecticut (EUA) olha para a sua experiência no ensino médio com uma visão "completamente diferente".

Fraudes de fertilidade

Não faltam exemplos de fraudes de fertilidade. Um desses casos virou até documentário da Netflix (Our Father): o médico Donald Cline, de Indiana (EUA), foi pai biológico de pelo menos 90 crianças, ao fazer a inseminação artificial usando o próprio sêmen em suas pacientes, sem que elas soubessem ou tivessem consentimento.

O médico se desfazia das doações de sêmen e utilizava o próprio esperma no lugar. Ele não chegou a ser preso, passou um ano em liberdade condicional e pagou multa de US$ 500 (cerca de R$ 2.500).

Leis sobre fertilidade

Nos EUA, a maioria dos estados, incluindo Connecticut, não tem leis contra o que chamamos de fraude de fertilidade. Então as vítimas não conseguem reparação, e dificilmente os médicos enfrentam consequências, de modo que passam até a continuar exercendo a profissão sem qualquer empecilho.

Em 2019, Indiana tornou-se o segundo estado a aprovar uma lei que torna a fraude na fertilidade um crime. Isso aconteceu mais de 20 anos depois da Califórnia ter aberto as portas para essas leis.

Por enquanto, nos EUA, há um projeto de lei federal para proibir a fraude de fertilidade. Essa Lei de Protecção das Famílias contra a Fraude na Fertilidade estabeleceria um novo crime federal de agressão sexual.

Leis no Brasil

Segundo a Associação Brasileira de Reprodução Assistida, no país, a Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) "promove vistorias regulares nos serviços e publica as normas e regulamentos a serem seguidos de forma rigorosa, penaliza e controla a qualidade da assistência e resultados por meio dos relatórios do Sistema Nacional de Produção de Embriões (Sisembrio), com dados anuais". 

As revisões sobre o assunto têm sido aplicadas a cada dois anos, em média. A última atualização é a da Resolução 2.294/2021, que trata das normas éticas para a utilização das técnicas de Reprodução Assistida.

Essa resolução aponta que "os doadores não devem conhecer a identidade dos receptores e vice-versa". Além disso, "as clínicas, centros ou serviços onde são feitas as doações devem manter, de forma permanente, um registro com dados clínicos de caráter geral, características fenotípicas e uma amostra de material celular dos doadores".

Fonte: CNN