Governo suspende uso da geolocalização do celular para combate à COVID-19

Por Claudio Yuge | 13 de Abril de 2020 às 20h45
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Vários governos em todo o mundo, como os da Coreia do Sul e da China, usam desde o avanço do novo coronavírus (SARS-CoV-2) dados de geolocalização para monitorar a proximidade das pessoas e a movimentação em áreas de risco. Isso teria ajudado na prevenção e na implementação de ações proativas, como a melhor preparação das equipes de saúde para o atendimento de determinada demanda. Muitas companhias e operadoras se uniram a autoridades de saúde e a agências federais para oferecer esse rastreamento, com a promessa de fazer isso com informações anônimas, ou seja, sem o compartilhamento de detalhes pessoais dos usuários — o Google, por exemplo, é uma delas.

Essa prática, embora os parceiros garantam não ferir a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e não armazenar nenhum dado dos consumidores, é questionada por algumas autoridades, a exemplo do presidente Jair Bolsonaro.

A decisão de realizar essa forma de rastreamento no país partiu do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), e o ministro Marcos Pontes já havia recebido aprovação da Advocacia-Geral da União. Pontes, inclusive, havia alinhado a parceria com as operadoras para começar os trabalhos na quarta-feira (15).

Reprodução/CNN

Contudo, segundo O Globo, no sábado (11), Bolsonaro teria ligado pessoalmente para Pontes, mandando suspender a ação, sob a alegação de que há riscos para a privacidade dos cidadãos e que a Presidência precisa estudar melhor o tema.

No domingo (12), o ministro usou sua conta no Instagram para explicar o que aconteceu. Ele disse que o "Mapa de Calor", que compilaria dados celulares anônimos e coletivos, estava mesmo em vias de implantação, o que motivou um vídeo sobre a ferramenta, programada para estrear nesta semana.

"Um dia depois, sábado, o Presidente me ligou e solicitou prudência com esta iniciativa e que a ferramenta só fosse usada após análises extras pelo governo. Assim, determinei que o vídeo e outros posts fossem retirados das redes sociais até o término das análises extras e aprovação final do governo. Atualmente, a ferramenta ainda está sob análise do Governo Federal quanto à aplicabilidade, garantia de privacidade e modo de operação. Ainda não há outras manifestações a respeito desse assunto no governo, mas é bem possível que saibamos mais sobre o assunto muito em breve", disse Pontes.

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USO DE DADOS CELULARES NO COMBATE AO COVID Olá pessoal. Falam muito sobre o assunto e sabe o que EXISTE DE FATO? O MCTIC coordena a Rede Conectada MCTIC que integra especialistas e empresas de Telecomunicações, Radiodifusão e TI para a busca de soluções no combate ao Covid-19. Na sexta feira, dia 27/03, tivemos a oferta de operadoras para o uso de gráficos de MAPA DE CALOR compilados de dados celulares ANÔNIMOS e COLETIVOS para avaliação de isolamento e previsão de propagação da epidemia, conforme já tem sido feito por outros países democráticos em outros continentes. Após avaliação da equipe e com base no precedente internacional, gravei vídeo sobre a ferramenta a ser implementada na semana seguinte. Um dia depois, sábado, o Presidente me ligou e solicitou prudência com esta iniciativa e que a ferramenta só fosse usada após análises extras pelo governo. Assim, determinei que o vídeo e outros posts fossem retirados das redes sociais até o término das análises extras e aprovação final do governo. Atualmente, a ferramenta ainda está sob análise do Governo Federal quanto à aplicabilidade, garantia de privacidade e modo de operação. Assim, na verdade, reforço que o Governo Federal ainda não usou esta ferramenta e que será usada APENAS se analises garantirem a eficiência e a proteção da privacidade dos brasileiros. QUANTO AOS ESTADOS, ELES TÊM AUTONOMIA e podem ter acordos diretos com as operadoras. O Governo Federal não tem controle ou participação nesses acordos. Estejam certos que estamos lutando por vocês e pela sua saúde, preservando sua privacidade. Cotoveladas espaciais Marcos Pontes @jairmessiasbolsonaro @bolsonarosp @mctic @secomvc @carlosbolsonaro

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Ou seja, esse recurso está temporariamente suspenso. Vale destacar que as iniciativas semelhantes realizadas nas administrações estaduais seguem funcionando, como em São Paulo e Recife, assim como no Rio de Janeiro.

Fonte: O Globo  

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