Como o Brasil criou o maior sistema público de transplantes do mundo?

Através do Sistema Único de Saúde (SUS), o Brasil é referência em muitas áreas dentro da medicina, já que essa plataforma dá conta de atender, de forma gratuita, os 214 milhões de brasileiros e mais os estrangeiros que aqui residem. Inclusive, o país tem o maior sistema público para transplantes de órgãos do mundo.

• Como é feito o transplante de coração?
• Como é a lista de espera por transplantes de órgãos no Brasil

"O sistema de transplantes brasileiro é reconhecido internacionalmente por ser inteiramente público e oferecer serviços em um país gigantesco e muito povoado", afirma Alcindo Ferla, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e especialista em saúde pública, para a BBC. “Também é reconhecido pela qualidade técnica e das políticas públicas envolvidas", acrescenta.

Inclusive, o apresentador de TV Fausto Silva, o Faustão, só conseguiu receber o transplante de coração, que precisava em caráter de urgência, devido à lista unificada e digitalizada de pacientes que esperam por órgãos. Esse sistema auditável é coordenado pelo Sistema Nacional de Transplantes (SNT). Além da ordem cronológica, são avaliadas questões de compatibilidade e gravidade do caso.

Transplante de órgãos no Brasil em números

Hoje, o Brasil conta com mais de 600 hospitais autorizados para a realização de transplantes de órgãos. Com essa ampla rede de profissionais, milhares de brasileiros são salvos todos os anos.

A seguir, veja a lista de transplantes de órgãos feitos no Brasil nos últimos 10 anos, segundo o Ministério da Saúde:

• 16,7 mil transplantes de órgãos em 2022 (dados preliminares);
• 23,5 mil em 2021;
• 17.666 em 2020;
• 27,6 mil em 2019 — o maior número de procedimentos feitos nos últimos 22 anos;
• 26,5 mil em 2018;
• 27,4 mil em 2017;
• 24,8 mil em 2016;
• 23,6 mil em 2015;
• 23,2 mil em 2014;
• 23,4 mil em 2013.

Analisando os dados da última década brasileira no transplante de órgãos, é possível ver que a situação mantém certa estabilidade, mas, hoje, a falta de doadores é ainda um sério problema para a saúde pública, como veremos mais adiante.

Por outro lado, é inegável o avanço, já que, em 2001, foram feitos apenas 10,4 mil transplantes. Em 2009, foi o primeiro ano que o país realizou mais de 20 mil cirurgias do tipo.

Quais são os transplantes mais feitos no Brasil?

Considerando os dados brasileiros de 2021, já consolidados, estes foram os órgãos mais transplantados no país:

1. Córnea: 12,8 mil cirurgias;
2. Rim: 4,8 mil;
3. Medula óssea: 3,1 mil;
4. Fígado: 2 mil;
5. Coração: 334;
6. Pâncreas e rim: 117;
7. Pulmão: 84;
8. Multivisceral (transplante dos órgãos abdominais, incluindo o estômago, pâncreas, intestino e fígado): 3.

Vale observar que, além desses órgãos, outros tipos de doações podem ocorrer, como vasos, pele, ossos e tendões. No entanto, estes procedimentos não entram na contagem oficial.

Qual é o maior sistema de transplantes de órgãos do mundo?

Se você se atentou para o título deste texto, é falado que o Brasil tem o maior sistema público de transplantes de órgãos no mundo, mas este não é o maior em números absolutos — a liderança fica com os EUA. A questão é que, por lá, todas as cirurgias são particulares e o paciente precisa desembolsar os valores envolvidos no procedimento médico. Em 2022, foram realizados cerca de 42 mil transplantes em americanos na rede privada de saúde.

No Brasil, quase todo o sistema de transplantes é financiado pelo SUS. Para ser mais preciso, o sistema público brasileiro é “responsável pelo financiamento de cerca de 88% dos transplantes no país”, segundo o Ministério da Saúde.

Não dá para furar a fila dos transplantes

Como a lista de espera por órgãos é coordenada por órgãos públicos e fiscalizada, não dá para simplesmente furar a fila ou acelerar o procedimento, pagando no particular.

Segundo Ferla, “nenhum médico ou autoridade pode decidir nada sozinho no processo, seja no momento da doação ou do transplante". Além disso, ele explica que "fatores como condições econômicas tampouco importam, todos têm que esperar sua vez seguindo os mesmos critérios".

Como nasceu o sistema de transplantes do Brasil?

Inspirado no modelo de transplantes de órgãos da Espanha — outro que é referência por sua eficiência no mundo —, a versão brasileira foi criada em 1997, e começou a ser regulamentada pela Lei 9.434 de 1997. Inclusive, é esta lei que proíbe a venda de órgãos no país.

O curioso é que, por alguns anos, o Brasil considerou a doação de órgãos de pessoas que sofreram de morte cerebral como padrão. Isso significa que a doação somente não ocorria quando a família se manifestava de forma contrária. Em 2001, a lei foi alterada, demarcando a necessidade da autorização da família.

“A retirada de tecidos, órgãos e partes do corpo de pessoas falecidas para transplantes ou outra finalidade terapêutica, dependerá da autorização do cônjuge ou parente, maior de idade, obedecida a linha sucessória, reta ou colateral, até o segundo grau inclusive, firmada em documento subscrito por duas testemunhas presentes à verificação da morte”, afirma a lei ajustada e, até hoje, em vigor. Em alguns países, o modelo anterior, de consentimento presumido, é o que prevalece, como na Suíça.

É preciso aumentar o número de doadores de órgãos

Apesar do bem estabelecido sistema brasileiro para doações de órgãos, através do SUS, um dos problemas ainda é a falta de doadores, já que muitas famílias não se sentem confortáveis em autorizar a doação. Mesmo com a doação, o velório pode ser feito, sem nenhum problema.

Em outra ponta, nem todos os hospitais e profissionais estão treinados para facilitar as doações, onde a questão do tempo é fundamental. Por exemplo, entre a morte de um paciente e o transplante de um coração, o tempo de isquemia (período limite de sobrevivência do órgão fora do corpo) é de apenas 4 horas.

Por causa dessas questões, no Brasil, são estimados 13,8 doadores efetivos para cada 1 milhão de habitantes. Em alguns países, este número é mais que o triplo. Por exemplo, este índice chega a ser de 41,6 nos EUA e 40,8 na Espanha. Entre tantas interpretações possíveis, cabe destacar a importância de campanhas públicas que incentivem a doação de órgãos, atitude capaz de salvar inúmeras vidas.

Fonte: Ministério da Saúde, Relatório de Transplantes Realizados, Governo Federal e BBC