Canabidiol | Óleo de cannabis reprova no exame toxicológico?
Por Fidel Forato | Editado por Luciana Zaramela | 14 de Outubro de 2023 às 10h00
O uso de produtos derivados da cannabis para fins medicinais, com prescrição médica, está cada vez mais comum no Brasil. Só que a questão ainda gera inúmeras dúvidas. Por exemplo, quem utiliza o canabidiol (CBD) pode ser reprovado em um exame toxicológico? A resposta é não, mas será preciso confirmar a finalidade medicinal.
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Isso porque, em 2015, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) retirou o CBD da cannabis da lista de substâncias proibidas no país e passou a incluí-lo na lista de substâncias controladas. Com a medida, a agência reconheceu o caráter terapêutico da substância, que não "dá barato" e nem tem efeito psicoativo. Hoje, diversos produtos estão regularizados.
Cannabis e o exame toxicológico
Para entender os limites em relação ao uso do CBD e o exame toxicológico, o Canaltech conversou com Alaor Aparecido Almeida, pesquisador e membro do Centro de Informação e Assistência Toxicológica (CIATox) do Instituto de Biociências (IBB) da Universidade Estadual Paulista (Unesp).
Além da decisão da Anvisa, o especialista aponta também para a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) Nº 2.324/2022. Neste documento, a entidade detalha alguns usos da cannabis, como o tratamento de quadros de epilepsia. Em outras palavras, há garantias legais para o uso.
Dentro desse cenário, quem realiza periodicamente o exame toxicológico por causa do trabalho ou mesmo de uma atividade esportiva está garantido. "Com relação a prejuízo trabalhista, desde que devidamente comprovado uso com recomendação médica, não há problema algum”, afirma Almeida.
CBD é diferente de THC
Só que, dificilmente, um óleo de cannabis contém exclusivamente CBD. Na maioria dos compostos, é comum entrar uma pequena quantidade do tetrahidrocanabinol (THC).
Como este tem efeito no sistema nervoso central, sendo um psicoativo, o uso é muito mais restrito. Para estar dentro da regulação da Anvisa, “o teor [do THC em um óleo] não pode ser superior a 0,2%”, explica Almeida. Agora, se a concentração for maior, há risco de reprovação no exame toxicológico do trabalho.
“Fora dessas situações [envolvendo o uso medicinal], por exemplo, o uso recreacional, por enquanto, é ilícito semelhante ao uso de ‘maconha’”, completa o pesquisador.
Vale lembrar que, através do exame toxicológico, é possível detectar o uso de produtos da cannabis em diferentes materiais e matrizes biológicas, como urina e sangue e cabelo (através da queratina). Neste último caso, é possível confirmar o uso feito há meses ou até anos.
CBD nas Olimpíadas
No âmbito internacional, o uso da cannabis medicinal também pode ser feito por atletas de alto rendimento nas Olimpíadas. Em 2018, a Agência Mundial Antidoping (Wada) retirou o CBD da lista de substâncias proibidas no esporte, mas manteve o THC em concentrações elevadas.
"O THC é proibido apenas em competições e somente quando a concentração urinária excede o limite de 150 ng/mL”, pontua a agência. Em setembro do ano passado, o diretor-geral da WADA, Olivier Niggli, afirmou que segue acompanhando os estudos na área da cannabis em relação aos efeitos nos atletas e que, oportunamente, o limite pode ser flexibilizado.
Atenção com quantidade de THC
Tanto no exame toxicológico feito no Brasil quanto nos testes de antidoping das Olimpíadas, o THC ainda é algo que pode desclassificar algum indivíduo. Por isso, é importante utilizar óleos de fornecedores, associações e empresas confiáveis.
Publicado na revista científica JAMA, pesquisadores dos Estados Unidos e do Canadá analisaram a composição de 105 produtos com CBD vendidos de forma online. Segundo os autores, alguns produtos continham THC mesmo quando rotulados como livres desse canabinoide. No entanto, a maioria respeitava o limite legal de concentração em cada país. Só que o alerta da qualidade permanece.