Quem pode prescrever cannabis medicinal?

A cannabis medicinal conquista espaço no Brasil a passos largos. Para se ter uma noção, o estado de São Paulo cogita até a distribuição gratuita através do Sistema Único de Saúde (SUS). Com isso em mente, uma pergunta que paira é: quem pode prescrever esse tipo de substância?

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Antes de falar em receita, vale saber que mais de 100 canabinoides já identificados podem ser encontrados nas flores, folhas e caule da planta. Os mais conhecidos são o tetrahidrocanabinol (THC) e o canabidiol (CBD), e a Anvisa autorizou o uso terapêutico de cannabis medicinal em maio de 2015, por meio da RDC 17/2015. Essa resolução permite ao paciente importar o produto mediante autorização expressa da Anvisa e receita médica.

Segundo Marcelo Velo, COO e cofundador da startup Anna Medicina Endocanabinoide, muitos médicos desconhecem os benefícios do canabidiol e demoram para indicar o tratamento. “Ainda vemos muitos pacientes chegarem na cannabis medicinal como última alternativa, já debilitados e sem acreditar no potencial de melhora", aponta o especialista.

Quem pode prescrever cannabis medicinal?

No Brasil, qualquer médico com inscrição ativa no Conselho Federal de Medicina (CFM) pode receitar produtos de cannabis com fins medicinais para seus pacientes, independente da especialidade, inclusive como primeira via de tratamento.

Um ponto que poucos sabem é que até mesmo profissionais de odontologia, como dentistas e cirurgiões dentistas, também estão aptos para indicar o tratamento.

De acordo com o especialista, o médico ou dentista pode recomendar um produto à base de cannabis para compra diretamente em estabelecimentos nacionais (regimentada pela RDC 327/2019) ou através de importação legalizada (regimentada pela RDC 660/2022) via autorização da Anvisa.

O processo acontece da seguinte maneira: o paciente passa por uma consulta com um profissional da saúde em que a prescrição seja autorizada. O especialista avalia o caso para determinar se o tratamento com canabidiol é uma alternativa. Com a receita em mãos, o paciente pode procurar a importadora para os trâmites de envio do produto do exterior para o Brasil.

Para que serve a cannabis medicinal?

São diversas as condições passíveis de tratamento com cannabis medicinal: anorexia, ansiedade, autismo, câncer, náuseas e vômitos induzidos por quimioterapia, dor crônica, depressão, distonia, epilepsia, síndromes intestinais, fibromialgia, enxaquecas, dores neuropáticas, dependência de opioides, cuidados paliativos, doenças neurodegenerativas, polimialgia reumática, etc. Anteriormente, listamos algumas informações sobre cannabis medicinal que você precisa saber.