STF dá 24 horas para Musk indicar representante no Brasil e ameaça tirar X do ar
Por Bruno De Blasi |
O Superior Tribunal Federal (STF) determinou a indicação de um novo representante do X (ex-Twitter) no Brasil em 24 horas, sob a pena de suspender o serviço no país em caso de descumprimento. A intimação foi compartilhada pela corte em uma publicação na própria rede social na noite desta quarta-feira (28).
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O novo episódio dá sequência ao encerramento do escritório da rede social no país, que resultou na demissão de cerca de 40 funcionários. Além disso, com a decisão de Elon Musk, a companhia não possui mais advogados constituídos no país.
Na notificação desta semana, o ministro do STF determinou a indicação “do nome e qualificação do novo representante legal da X Brasil em território nacional, devidamente comprovados junto a JUCESP” em até 24 horas.
Caso contrário, a plataforma corre o risco de ter a "imediata suspensão" em território nacional "até que as ordens judiciais sejam efetivamente cumpridas e as multas diárias quitadas".
Em nota à imprensa, o tribunal também informou que a advogada constituída nos autos do processo expedido em 18 de agosto de 2024 também foi intimada a prestar esclarecimentos.
Diante da situação, Elon Musk ironizou a determinação do STF e comparou o ministro Alexandre de Moraes com vilões da franquia Star Wars ao publicar uma montagem em seu perfil pessoal.
O X e a CEO Linda Yaccarino, no entanto, ainda não se manifestaram sobre o caso.
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Entenda o caso
A notificação dá sequência ao atrito entre a rede social de Elon Musk e o STF em meio ao inquérito das fake news, alvo de críticas do empresário sob o argumento de que as decisões violam os princípios de liberdade de expressão.
Em abril, Musk desafiou a corte na própria plataforma, ao afirmar que poderia reativar contas suspensas pela corte. O executivo, na ocasião, também manifestou que considerava a saída da companhia do Brasil.
Dias depois, no entanto, a companhia recuou e disse que iria cumprir as ordens do tribunal na íntegra.
“Por fim, conforme já comunicado à Polícia Federal, a X Brasil informa que todas as ordens expedidas por esse egrégio Supremo Tribunal Federal e egrégio Tribunal Superior Eleitoral permanecem e continuarão a ser integralmente cumpridas pela X Corp”, disse a defesa da empresa.
O último episódio aconteceu em 17 de agosto, quando o X oficializou o encerramento do seu escritório no Brasil e demitiu todos os funcionários.
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Como funciona o bloqueio
De acordo com a ordem judicial expedida nesta quarta-feira (28), o bloqueio do X só acontecerá caso a empresa descumpra a determinação no prazo estipulado pela corte. Dessa forma, os responsáveis pela plataforma têm até 24 horas para atender as solicitações da intimação para evitar que esse cenário se concretize.
Segundo especialistas ouvidos pelo Canaltech, o processo de suspensão do acesso em território nacional não é simples, uma vez que não há um "comando central" para vetar o serviço no Brasil de uma só vez.
Para isso acontecer, as operadoras e demais empresas por trás do funcionamento da internet no país precisam receber um documento que determina o bloqueio para, depois, realizar os ajustes.
Advogados também explicaram à reportagem que, em um eventual bloqueio, o ex-Twitter pode recorrer da decisão por meio de um recurso. Outra opção para evitar o veto é obedecer a ordem judicial.
Atualizado em 29 de agosto, às 9h53, com as reações de Elon Musk sobre o caso.