Operações contra pirataria fecham lojas em SP e apreendem 17 mil decodificadores

Uma operação realizada por fiscais da Receita Federal e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) resultou na apreensão de 17 mil decodificadores piratas no Porto de Santos na última quarta-feira (9). Avaliados em R$ 8,5 milhões, os dispositivos deveriam seguir para o Paraguai para, em seguida, voltar ao Brasil através da cidade de Foz do Iguaçu, no Paraná.

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Já nesta sexta-feira (11), a Polícia Civil de São Paulo realizou a Operação Sem sinal, que resultou no fechamento de lojas da capital paulista que vendiam aparelhos que forneciam acesso ilegal a emissoras de TV por assinatura. Com epicentro na rua Santa Efigênia, a operação teve a participação de 67 policiais e técnicos que cumpriram mandados de prisão em 56 endereços.

Os aparelhos apreendidos vão ser periciados por agentes da Agência Nacional de Cinema (Ancine) e da Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual, da Secretaria Especial de Cultura do governo federal. Contatada a programação ilegal dos aparelhos, os donos das lojas responsáveis por sua comercialização vão ser responsabilizados.

Sinais ilegais causam prejuízos bilionários

Um levantamento da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) afirma que o impacto financeiro do acesso ilegal ao sinal de TV por assinatura no Brasil é de R$ 15,5 bilhões anuais, incluindo R$ 2 bilhões em impostos que deixam de ser arrecadados. Um levantamento feito pela Mobile Time/Opinion Box em março de 2021 mostra que 33 milhões de brasileiros consomem conteúdos por um ou mais meio considerado ilegal.

Para tentar diminuir esses números, a ABTA lançou uma campanha de conscientização contra a pirataria que está sendo veiculada em canais de televisão aberta. A Anatel também trabalha de forma a coibir a venda de produtos ilegais e pediu que o varejo barre a venda de aparelhos ilegais ou sem homologação — somente este ano, a agência já apreendeu mais de 1 milhão de produtos irregulares.