Serviços de VPN e de hospedagem são processados em ação contra pirataria nos EUA

Após fecharem o cerco contra usuários que fizeram o download de alguns filmes ao longo do ano passado, agora os estúdios de cinema estão de olho em empresas que oferecem serviços de VPN e até de quem os hospeda. Pelo menos duas ações judiciais estão correndo nos Estados Unidos contra essas companhias, alegando que elas facilitaram a pirataria digital e a quebra de direitos autorais.

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As ações em questão são um desdobramento do processo que, há alguns meses, notificou usuários que teriam baixado filmes como Rambo: Até o Fim, Clube de Compras Dallas e Dupla Explosiva — inclusive no Brasil. Na época, os estúdios de Hollywood conseguiram vencer o grupo YTS, um dos maiores dentro dos sites de torrent, em uma ação na justiça. E, além de pagar a multa milionária, o grupo teve ainda que compartilhar informações de acesso do seu site, o que ajudou a identificar quem eram os usuários que estavam consumindo esse conteúdo ilegalmente.

E foi aí que eles descobriram que muita gente usava serviços de VPN para mascarar sua identidade e evitar ser localizado. Assim, o que os escritórios que representam esses estúdios fizeram foi acionar judicialmente os provedores dessa rede privada virtual e também as empresas em que eles eram hospedados, como a Leaseweb e a Sharktech, sob a alegação de estarem facilitando a pirataria.

De acordo com a ação registrada em uma corte federal no estado da Virgínia, essas empresas não estariam infringindo nenhuma lei diretamente, mas são acusadas de saber que os seus serviços estavam sendo usados por empresas de VPN que eram usadas na pirataria. O problema é que as investigações ainda não apontam quem são esses clientes, já que não há registros que facilitem esse rastreio. A suspeita é que serviços como LiquidVPN, NordVPN e a ExpressVPN possam estar entre as clientes da Leaseweb, por exemplo.

Além disso, outra alegação contra a Leaseweb é que ela teria dificultado o encerramento de contas sabidamente ligadas a esses VPNs. Segundo os estúdios cinematográficos, foram enviadas mais de 32 mil notificações para tentar derrubar esses serviços e nenhuma delas foi atendida.

A culpa é do mensageiro?

Levando em conta essa salada judicial, é fácil se perguntar se prestadoras de serviço como a Leaseweb, que oferecem uma plataforma que pode ser usada para fins ilegais, podem ser responsabilizadas judicialmente em casos de pirataria. Grosso modo, seria como culpar uma concessionária por saber que seus carros vendidos estão sendo usados por assaltantes em uma cidade, não?

Não é o que a acusação alega. Segundo eles, a empresa pode ser responsabilizada por causa de seus clientes justamente pelo seu descaso na hora de coibir ilegalidades. Tanto que eles afirmam que era justamente essa fama que atraiu mais serviços de VPN para a Leaseweb.

O que os escritórios de advocacia estão fazendo, portanto, é pedir por mais colaboração por parte dessas empresas de hospedagem para coibir a expansão da pirataria. Entre as medidas sugeridas por eles, por exemplo, está o bloqueio de portas usadas por serviços de torrent e até mesmo o encerramento de contratos com clientes que sabidamente estão ligados ao compartilhamento de conteúdo protegido por direitos autorais.

Fonte: TorrentFreak