Mercado Livre está na mira do Governo por venda de livros digitais piratas

Por Felipe Ribeiro | Editado por Jones Oliveira | 12 de Maio de 2021 às 10h48
André Magalhães/Canaltech

O Mercado Livre vai passar por um processo de investigação nos próximos dias, e por um motivo dos mais triviais. Alguns usuários estão vendendo livros digitais piratas dentro da plataforma, algo que foi descoberto pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça que instaurou a medida administrativa para apurar melhor o caso.

“O processo instaurado visa apurar a violação da boa-fé objetiva e da transparência, assim como apura a conduta de publicidade enganosa e de inserção de produto impróprio para consumo no mercado”, diz trecho do processo publicado pelo Valor Investe. Após essa medida, o Ministério da Justiça deu até 10 dias para o Mercado Livre se pronunciar.

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Dentro do processo está uma outra empresa do grupo Mercado Livre, a Mercado Pago, que é quem recebe os pagamentos na plataforma. Caso sejam identificados sinais de negligência por parte das companhias, multas devem ser sancionadas pelo Governo.

Livros digitais piradas estão à venda no Mercado Livre (Imagem: Amazon)

Em comunicado enviado ao Valor Investe, o Mercado Livre ressaltou "que repudia o uso indevido de sua plataforma e que trabalha em colaboração com distintos atores do setor público e privado para excluir qualquer anúncio que fira os seus termos e condições de uso e a legislação em vigor".

Fonte: Valor Investe

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