Anatel já apreendeu mais de um milhão de produtos irregulares em 2021

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) superou a marca de um milhão de produtos irregulares apreendidos em 2021. Depois de bater o recorde histórico no primeiro trimestre, com 600 mil eletrônicos confiscados, a agência só precisou chegar até maio para recolher precisamente 1.125.539 itens, outro recorde. Essa ação fez parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), iniciado em 2018 em parceria com a Receita Federal.

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Os principais produtos retidos foram carregadores de celulares, equipamentos de radiação restrita (Wi-Fi, Bluetooth) e set top boxes. A lista de produtos fiscalizados inclui ainda baterias, cabos metálicos, equipamentos de rede de dados, equipamentos óticos, bloqueadores de sinais, reforçadores de sinais, entre outros.

A obtenção da certificação de homologação da Anatel é necessária para que determinados produtos para telecomunicações sejam comercializados no País. A homologação garante ao consumidor que a qualidade e a segurança dos equipamentos estejam de acordo com a regulamentação brasileira. Ao adquirir um produto para telecomunicação não-homologado, o consumidor não tem a garantia de assistência técnica em caso de defeito nem a garantia de que aquele equipamento não ocasionará um acidente doméstico.

Alguns produtos retidos podem ser regularizados e retornar ao mercado nacional, desde que sejam aprovados nos processos de certificação e de homologação e não estejam relacionados a pirataria de conteúdo ou falsificação de selos.

Fonte: Anatel