TikTok, Google e mais: como vitória de Trump nos EUA pode afetar big techs
Por André Lourenti Magalhães • Editado por Bruno De Blasi | •
Donald Trump foi eleito para seu segundo mandato como presidente dos Estados Unidos e já pode reassumir o cargo diante de algumas situações polêmicas envolvendo big techs no país. Enquanto a primeira passagem do empresário no cargo foi marcada por sanções internacionais, ele agora se depara com processos regulatórios importantes mirando empresas como Google e TikTok.
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A Gigante das Buscas enfrenta um processo antitruste na justiça dos EUA e pode ter que se desfazer de alguns de seus produtos, como Chrome e Android, como parte de medidas para evitar monopólio ilegal. Já o aplicativo de vídeos chinês, que já foi alvo de tentativas de bloqueio de Trump no primeiro mandato, pode ser banido no país se não vender a operação para uma empresa local.
Também há investigações antitruste envolvendo empresas como Amazon e Apple e a presença importante de Elon Musk, que vai liderar um departamento de corte de gastos no governo federal.
O Canaltech conversou com especialistas para entender como o novo governo presidencial pode lidar com este cenário, que apontam dois pontos principais:
- Trump deve adotar uma postura menos restritiva sobre a regulamentação das big techs, principalmente ao considerar sua aproximação com Musk e nomes importantes do Vale do Silício;
- Como alguns processos já estão em andamento, o presidente pode não ter tanto poder para mudá-los, mas pode alterar a postura para futuras investigações.
Veja, a seguir, a análise para cada tema.
Possível bloqueio do TikTok
A principal tensão geopolítica do primeiro mandato de Trump na presidência foi com a China, o que resultou em sanções pesadas sobre produtos de empresas chineses. A rede social TikTok foi investigada e precisou responder várias vezes ao Departamento de Justiça sobre acusações de espionagem através da coleta de dados de usuários estadunidenses e ligação com o governo chinês.
Em abril deste ano, o presidente Joe Biden sancionou uma lei que determina o bloqueio do TikTok nos EUA caso a empresa não seja vendida para uma controladora do país até o mesmo mês do ano que vem.
Para o cientista político e pesquisador do Núcleo de Prospecção e Inteligência Internacional da Fundação Getulio Vargas (FGV) Leonardo Paz, Trump não deve mudar a rota deste processo por conta da segurança nacional.
“Por mais que ele pudesse se beneficiar de uma agenda liberalizante, tem um componente da rivalidade com a China. Nesse caso, fala mais alto a segurança nacional: o Senado e a Câmara, por serem de maioria republicana, são mais conservadores e agressivos em relação à contenção da China”, explica.
Julgamento do Google
O Google enfrenta um processo histórico diante do Departamento de Justiça dos EUA e foi acusado de praticar monopólio ilegal no segmento de buscas, impulsionado por acordos exclusivos com Apple e Samsung para priorizar o buscador da empresa nos produtos das respectivas fabricantes.
O juiz responsável pelo caso ainda não determinou as punições concretas para a Gigante de Mountain View, mas considera a possibilidade de forçar a venda de algumas unidades da empresa, como Android e Chrome, o que resultaria na divisão da big tech. A decisão final deve ser publicada apenas em agosto de 2025, já com Trump no poder. Ele, inclusive, já mostrou ser contrário à decisão na campanha presidencial.
"Se você fizer isso, vai destruir a empresa? O que você pode fazer sem quebrá-la é garantir que seja mais justa", comentou em evento em outubro, segundo a Reuters.
Apesar de existir uma vontade de Trump, o professor da FGV comentou que o poder executivo fica mais limitado nessa situação porque se trata de uma decisão judicial em andamento, com base em uma legislação que já existe.
“O que a gente pode especular que aconteça é que o governo Trump possa fazer uma força para que isso seja minimizado, ou até mais drasticamente que o governo tente modificar a lei via legislativo. É tudo especulativo nesse momento, mas supostamente vai ter um cenário mais favorável ao Google no contexto do governo Trump”, detalhou Paz.
Investigações antitruste e regulamentação de Big Techs
A administração de Biden ficou marcada por uma série de investigações antitruste sobre empresas como Meta, Amazon, Apple e Alphabet (controladora do Google). O governo federal também fez alguns movimentos que abordaram a regulamentação das Big Techs, das redes sociais e até da inteligência artificial.
Os órgãos responsáveis pelas investigações, como a Comissão Federal de Comércio dos EUA, possuem autonomia própria, mas o poder executivo pode influenciar nas decisões ao determinar as regras sobre possíveis violações.
O doutor em direito internacional e professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da PUC-Campinas, Luís Renato Vedovato, avalia que esse é um caminho que pode ser seguido na gestão de Trump.
“O sistema antitruste é regido por normas jurídicas, penso que havendo violação, ele deve agir. O que pode mudar, talvez, seja a percepção de violação: o governo Trump pode ser mais maleável e não reconhecer violação em todos os casos que o governo Biden veria. De toda sorte, o judiciário seria chamado para sanar dúvidas, o que poderia uniformizar a questão”, explicou ao Canaltech.
A tendência é de que Trump mantenha uma postura desreguladora, impulsionada pela parceria com Elon Musk. O anúncio do departamento chefiado pelo bilionário, inclusive, menciona um esforço do gabinete para “reduzir o excesso de regulamentações”, mesmo sem entrar em detalhes sobre o tema.
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