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EUA processam Apple sob acusação de monopólio

Por| Editado por Douglas Ciriaco | 21 de Março de 2024 às 15h37

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Ivo/Canaltech
Ivo/Canaltech
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O Departamento de Justiça dos Estados Unidos entrou com um processo contra a Apple por operar um monopólio no mercado de celulares. Ao lado de 16 estados do país norte-americanos, o órgão acusa a Maçã de aumentar os preços para consumidores e desenvolvedores com o objetivo de tornar os usuários cada vez mais dependentes do iPhone.

Segundo as alegações, a empresa de Cupertino “seletivamente” impõe restrições contratuais aos desenvolvedores e retém formas críticas de acesso ao telefone como forma de evitar o surgimento de concorrência.

O caso foi registrado no Tribunal Distrital dos EUA e tem presença de advogados de estados, como New Jersey, Arizona, Califórnia, Minnesota, New York e Oklahoma.

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Processo aponta pelo menos cinco questões

O Governo dos Estados Unidos, através do Departamento de Justiça, destacou algumas maneiras que a Apple supostamente teria mantido seu monopólio ilegal. São elas:

  • Atrapalhar “superaplicativos” que abrangem muitos programas diferentes e podem degradar a “aderência do iOS”;
  • Bloqueio de aplicativos de streaming na nuvem para coisas como videogames;
  • Suprimir a qualidade das mensagens entre o iPhone e plataformas concorrentes como o Android;
  • Limitar a compatibilidade de relógios inteligentes de terceiros com o iPhone e tornar mais difícil para os usuários do Apple Watch mudarem de celular;
  • Impedir que desenvolvedores terceirizados criem carteiras digitais concorrentes com funcionalidade por toque para pagar pelo iPhone.

Segundo o Chefe da Divisão Antitruste do Departamento de Justiça, Jonathan Kanter, a empresa de Cupertino sempre impôs regras malucas.

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“Durante anos, a Apple respondeu às ameaças competitivas impondo uma série de regras e restrições contratuais doidas que permitiram à empresa extrair preços mais altos dos consumidores, impor taxas mais altas aos desenvolvedores e criadores e limitar as alternativas competitivas dos concorrentes”, apontou Kanter.

Quais são as exigências

No processo, os advogados pedem para que o tribunal force uma série de exigências à Maçã, que inclui:

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  • Impedir de usar seu controle de distribuição de aplicativos para minar tecnologias de plataforma cruzada, como super aplicativos e aplicativos de streaming em nuvem;
  • Obrigar a Apple a parar usar APIs privadas para minar tecnologias de plataforma cruzada, como mensagens, relógios inteligentes e carteiras digitais;
  • Não permitir que a empresa use os termos e condições de seus contratos com desenvolvedores, fabricantes de acessórios, consumidores ou outros para obter, manter, estender ou consolidar um monopólio.

Apple responde

Em um comunicado para a imprensa, o porta-voz da Apple Fred Sainz ressaltou que o processo e as alegações ameaçam os princípios da Big Tech.

“Na Apple, inovamos todos os dias para fazer com que as pessoas amem a tecnologia, projetando produtos que funcionam perfeitamente em conjunto, protegem a privacidade e a segurança das pessoas e criam uma experiência mágica para nossos usuários. Este processo ameaça quem somos e os princípios que diferenciam os produtos Apple em mercados ferozmente competitivos”, começa Sainz.

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“Se for bem-sucedido, o processo prejudicará a nossa capacidade de criar o tipo de tecnologia que as pessoas esperam da Apple — onde hardware, software e serviços se cruzam. Também estabeleceria um precedente perigoso, capacitando o governo a exercer uma influência pesada na concepção da tecnologia das pessoas. Acreditamos que este processo está errado nos fatos e na lei, e nos defenderemos vigorosamente contra ele”, conclui o comunicado.

Vale lembrar que a gigante de tecnologia já enfrentou tribunais algumas vezes em sua história. No Brasil neste ano, a companhia foi condenada a pagar R$ 3,2 mil para um consumidor por não colocar carregador na caixa. Porém, um acusador do tamanho do Governo dos EUA é algo incomum para a marca.