Desbloqueio do X será avaliado após entrega de dados de órgãos públicos ao STF
Por Bruno De Blasi |
A reavaliação da suspensão do X (ex-Twitter) no Brasil depende de informações extras por parte de órgãos públicos, informou o jornal Folha de S. Paulo nesta quinta-feira (26). Após a entrega dos dados, a estimativa é que a rede social de Elon Musk, que está bloqueada desde 30 de agosto, volte a funcionar se não houver mais nenhuma pendência na Justiça.
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O novo episódio dá sequência às tratativas para desbloquear o X no Brasil, o que pode ocorrer já na próxima semana, segundo pessoas ouvidas pelo periódico.
A dependência dessa vez fica por parte de órgãos públicos, que também foram intimados a prestar esclarecimentos a fim de comprovar o cumprimento das ordens judiciais por parte da companhia. As entidades pendentes, no entanto, não foram listadas.
Também não há previsão de quando esses dados serão entregues ao Supremo.
Entrega de documentos
No sábado (21), o relator do processo na corte, ministro Alexandre de Moraes, determinou a entrega de informações por parte da Receita Federal, Banco Central do Brasil, Polícia Federal e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) relacionadas ao processo em até 48 horas.
Contudo, não há confirmação de que a pendência relatada pelo jornal esteja relacionada às entidades notificadas pela ordem judicial do último fim de semana.
A decisão também trouxe exigências aos advogados do ex-Twitter, como a apresentação das procurações societárias em nome da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, recondicionada ao posto de representante legal da empresa no Brasil, e da ficha de breve relato da Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP) em cinco dias.
Como mostrou uma reportagem do Canaltech, a advogada já é citada na ficha cadastral da JUCESP desde o começo da semana, mas a empresa ainda contava com uma pendência administrativa. A demanda foi resolvida na quarta-feira (25), após o arquivamento da procuração outorgada pela Twitter International Unlimited Company para Conceição.
Na quinta-feira (26), os advogados da companhia de Elon Musk confirmaram a entrega da documentação solicitada e protocolaram um pedido para encerrar a suspensão da rede social no Brasil. Para que isso aconteça, é preciso que o STF publique uma nova decisão, que determine o desbloqueio do acesso à plataforma em todo território nacional.
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X se pronuncia
O X também se pronunciou sobre o caso através de seu perfil oficial de relações governamentais, @GlobalAffairs, na madrugada desta sexta-feira (27).
Em uma publicação, os dirigentes da plataforma informaram que o ex-Twitter “está dedicado a proteger a liberdade de expressão dentro dos limites da lei” e informaram que reconhecem e respeitam “a soberania dos países” em que opera.
“Acreditamos que o acesso ao X pela população brasileira é essencial para uma democracia dinâmica, e continuaremos a defender a liberdade de expressão por meio do devido processo legal”, diz o comunicado.
VÍDEO: O X VOLTOU? 👀
Com colaboração de Danielle Cassita, de Portugal.