Brasil vai suspender até 600 bets sem autorização, diz ministro
Por André Lourenti Magalhães | •
O Ministério da Fazenda do Brasil vai suspender a partir desta terça-feira (1º) os sites de apostas esportivas que não enviaram pedidos de autorização para operar no país. De acordo com o ministro da pasta, Fernando Haddad, em entrevista à rádio CBN, até 600 bets devem ser banidas por irregularidades no próximo mês.
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O prazo já havia sido anunciado pela Secretaria de Prêmios e Apostas na segunda quinzena de setembro e determinava o bloqueio de todas as empresas que não entraram em contato com a pasta a partir do começo de outubro. Após a divulgação dos sites irregulares, que deve ocorrer na terça-feira, os usuários terão até o dia 10 para resgatarem o saldo nas contas das plataformas e o bloqueio efetivo será realizado no dia 11.
A suspensão deve ocorrer nos mesmos moldes da rede social X: a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recebe uma decisão oficial e em seguida repassa o pedido para as provedoras de internet bloquearem o acesso aos respectivos sites e domínios das empresas.
Haddad recomendou que os apostadores resgatem o saldo antes do prazo determinado e reforçou que a pasta deve criar novas medidas no setor, como limitar a propaganda das apostas e impedir pagamentos com cartão de crédito e do Bolsa Família. De acordo com o Banco Central, mais de R$ 20 bilhões foram pagos em sites de apostas no mês de agosto somente pelo Pix.
VÍDEO: GOVERNO VAI DERRUBAR 600 BETS
Lista dos sites aprovados sai na terça-feira
O Ministério da Fazenda vai divulgar amanhã a lista de empresas suspensas e as plataformas que podem continuar operando até o final do ano, informa o jornal O Globo.
Vale reforçar que a pasta já havia recebido pelo menos 113 pedidos de autorização de 108 empresas diferentes — algumas já atuam no mercado, enquanto outras devem entrar no ar a partir de 2025, quando a lei que regulamenta as bets entra em vigor.
No ano que vem, todas as empresas autorizadas vão precisar seguir um conjunto de regras, incluindo certificação por um órgão independente, domínio “bet.br” para indicar que se trata de um site de apostas e sede no Brasil. Possíveis infrações da lei podem render multas de até R$ 2 bilhões.
Google não vai mostrar anúncios de bets irregulares
O Google anunciou uma mudança na política de anúncios e só vai mostrar propagandas de sites de apostas que já tenham o registro de autorização do Ministério da Fazenda — sites irregulares serão barrados. A medida entrou em vigor nesta segunda-feira (30) e vai afetar os anúncios em todos os produtos da empresa, incluindo Android e YouTube.
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Fonte: O Globo