Anatel apreende R$ 800 mil em celulares não homologados em março

Nesta segunda-feira (21), a Anatel divulgou os resultados da Operação Depois da Folia, ação conjunta da agência com a Receita Federal que teve sua primeira fase em 3 de março e a segunda no dia 10 do mesmo mês, tinha como objetivo a apreensão de celulares não homologados sendo vendido por diversos varejos.

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A primeira fase apreendeu 200 celulares sem homologação nos depósitos da Casa&Video, franquia varejista do Rio de Janeiro. Os aparelhos têm valor estimado em R$ 300 mil. Já no dia 10, também na capital fluminense, a operação apreendeu, em lugar não divulgado, 343 dispositivos que contavam com indícios de falsificação da certificação da agência, com as mercadorias valendo cerca de R$ 500 mil.

Com isso, a operação, no total, apreendeu 543 celulares irregulares que, somados, tem valor estimado de R$ 800 mil.

"Os consumidores devem ficar atentos ao adquirir um celular novo. É importante observar o preço, pois aparelhos não homologados oferecidos no varejo ou em plataformas digitais (marketplaces) geralmente apresentam valores muito inferiores aos dos aparelhos regulares" afirma a Anatel, em comunicado oficial sobre os resultados da operação.

Na época da primeira fase da Operação Depois da Folia, a Casa&Video enviou para o Canaltech o seguinte pronunciamento sobre o ocorrido:

Importância da homologação da Anatel

O processo de homologação de itens pela Anatel vasculha por irregularidades e riscos de segurança em aparelhos, como o aquecimento, explosão ou emissão de radiação, além de checar se a forma que ele opera está de acordo com os conformes do órgão. Itens que não são aprovados nessa avaliação são considerados irregulares ou piratas, com sua comercialização sendo ilegal no país.

Esses aparelhos não homologados podem ser encontrados facilmente em marketplaces, e, muitas vezes, por não pagarem os devidos impostos, com preços mais baixos do que os oficiais do mercado brasileiro — o que afeta as vendas dos canais oficiais.

Sabendo disso, a Anatel vem fiscalizando centros de distribuição de diversos marketplaces para apreensão de produtos irregulares, incluindo celulares, a partir do programa PACP que, até novembro de 2021, já havia apreendido 2,7 milhões de itens irregulares, com valor estimado total em R$ 330 milhões — e em 2022, a operação Depois da Folia foi a primeira grande ação da iniciativa.

Fonte: Gov.br