Anatel e Receita Federal apreendem R$ 300 mil em celulares não homologados

*Atualizado às 15h50 desta quinta-feira (10) com o posicionamento da Casa&Video

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), junto da Receita Federal da 7ª Região Fiscal (RJ/ES) realizaram na última quinta-feira (3) a apreensão de 200 aparelhos celulares não homologados, estimados em R$ 300 mil, em varejistas localizados na cidade do Rio de Janeiro. A ação fez parte da operação Depois da Folia. A fiscalização está entre as primeiras grandes atividades do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) realizadas neste ano.

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A Anatel, no comunicado oficial, não citou qual foi a loja que teve os produtos apreendidos, mas o portal Mobile Time apurou que se trata da Casa&Video, uma conhecida varejista do estado do Rio de Janeiro.

Segundo o comunicado oficial sobre a operação, além da retenção dos celulares, as autoridades também solicitaram que a Casa&Video retirasse todos os anúncios de produtos irregulares das plataformas digitais e fizesse o recolhimento de produtos das demais lojas que não foram alvo da ação.

Importância da homologação

O processo de homologação de itens pela Anatel vasculha por irregularidades e riscos de segurança em aparelhos, como o aquecimento, explosão ou emissão de radiação, além de checar se a forma que ele opera está de acordo com os conformes do órgão. Itens que não são aprovados nessa avaliação são considerados irregulares ou piratas, com sua comercialização sendo ilegal no país.

Esses aparelhos não homologados podem ser encontrados facilmente em marketplaces, e, muitas vezes, por não pagarem os devidos impostos, com preços mais baixos do que os oficiais do mercado brasileiro — o que afeta as vendas dos canais oficiais.

Sabendo disso, a Anatel vem fiscalizando centros de distribuição de diversos marketplaces para apreensão de produtos irregulares, incluindo celulares, a partir do programa PACP que, até novembro de 2021, já havia apreendido 2,7 milhões de itens irregulares, com valor estimado total em R$ 330 milhões.

O que diz a Casa&Video

A assessoria de imprensa da Casa&Video entrou em contato com o Canaltech na tarde desta quinta-feira (10) para emitir o seguinte posicionamento sobre o assunto:

Fonte: Mobile Time, Gov.br