Gradiente e Apple vão disputar no STJ direito de uso da marca "Iphone" no Brasil

Por Redação | 03.03.2016 às 17:19
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Lembra da batalha judicial entre Apple e Gradiente, na qual ambas disputavam o uso da marca "Iphone" no Brasil? Pois esta novela acaba de ganhar um novo capítulo: a IGB Eletrônica, dona da marca Gradiente, anunciou na última terça-feira (1) que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou o pedido de análise do recurso especial sobre o uso da marca pela Apple no país.

A companhia brasileira, que trava uma disputa com a gigante norte-americana pela marca Iphone, informou que o recurso extraordinário também visava remeter a disputa para julgamento do Supremo Tribunal Federal, mas não foi admitido. A IGB irá recorrer dentro do prazo legal e disse que "continua confiante na Justiça brasileira".

A disputa entre as duas empresas ocorre há algum tempo, pois ambas possuem o mesmo nome registrado para um smartphone. A Gradiente pediu o registro do nome Iphone em 2000 e obteve a patente em 2008. Já a Apple lançou o iPhone em 2007 nos Estados Unidos, mas ele só começou a ser comercializado no Brasil no ano seguinte.

Também em 2008, a gigante de Cupertino pediu o registro da marca no Brasil, mas teve seu pedido negado pelo Instituto Nacional Propriedade Intelectual (INPI) devido à antecedência do registro da empresa brasileira. Na época, a Gradiente afirmou que ainda não havia utilizado a marca "Iphone" porque estava focada em reestruturar a empresa e retornar às atividades – algo que só aconteceu em 2012, quando a companhia lançou um celular com sistema operacional Android chamado "Iphone".

Foi então que a Apple decidiu entrar com uma ação judicial contestando a exclusividade da marca, que pertencia à Gradiente. Em setembro de 2013, a empresa brasileira perdeu o direito de exclusividade sobre a palavra "Iphone" isoladamente, mas poderia continuar usando a marca "G Gradiente iphone". Na prática, isso permitiu que o termo "Iphone" pudesse ser usado por outras empresas por aqui, incluindo a Apple.

Esta será a terceira vez que a Gradiente enfrentará a Apple na Justiça brasileira. A empresa americana entrou com uma ação logo após a decisão do INPI de manter a Gradiente como proprietária da marca Iphone. Em primeira instância, a justiça do Rio de Janeiro decidiu favoravelmente à Apple e a Gradiente recorreu, perdendo uma segunda instância em junho de 2014. Por enquanto, não há detalhes sobre quando acontecerá a análise e o julgamento do caso atual.

Fonte: Reuters