Gradiente perde o direito à exclusividade da marca Iphone no Brasil

Por Redação | 24.09.2013 às 14:38
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A Gradiente perdeu o direito à exclusividade sobre a marca iPhone no Brasil. A sentença foi proferida pelo juiz Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, e favorece a Apple no processo aberto pela Maçã no início do ano.

A decisão diz ainda que o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) foi condenado a "anular a decisão concessória de registro e a republicá-la no Órgão Oficial, fazendo constar a ressalva quanto à exclusividade sobre o termo 'iphone' isoladamente, tal como empregado pela empresa Ré [Gradiente], de modo que o respectivo registro figure como 'concedido SEM EXCLUSIVIDADE SOBRE A PALAVRA IPHONE ISOLADAMENTE'", de acordo com documento divulgado pelo Gizmodo.

Na prática, isso quer dizer que o registro conquistado pela Gradiente no INPI há anos será parcialmente anulado, pois a marca "G Gradiente iphone" continua sendo exclusiva da brasileira, mas o termo "iphone" poderá ser utilizado isoladamente por outras empresas, incluindo a Apple.

O juíz defende as duas empresas e acredita que nenhuma delas agiu de má fé em relação ao uso da marca. "Enquanto a Apple pode considerar a criação do IPHONE como uma consequência de uma linha de produtos ou 'família de marcas' nascida em 1998, a Gradiente, por sua vez, pode defender que efetuou um registro de marca que não era proibido e tampouco copiava qualquer concorrente no mercado", diz a decisão.

Histórico da ação

Há cerca de 12 anos, a Gradiente entrou com pedido de registro da marca no INPI e, no dia 2 de janeiro de 2008, a companhia teve seu registro concedido pelo órgão federal e passou a deter os direitos exclusivos de produção e comercialização dessa marca. Porém, em 2007 a Apple fez o pedido para uso da marca no Brasil.

A Gradiente explica que não havia utilizado a marca "Iphone" até o momento porque estava focada em reestruturar a empresa e retornar às atividades, o que aconteceu em 2012 quando as marcas da Gradiente foram arrendadas e começaram a ser geridas pela Companhia Brasileira de Tecnologia Digital (CBTD). A briga começou quando a Gradiente resolveu lançar seu smartphone com sistema operacional Android chamado "Iphone" e contestou seu direito à exclusividade concedida pelo INPI. Então, a Apple precisou entrar com uma ação judicial contra a decisão.

Há cerca de dois meses, os advogados da IGB Eletrônica (nova denominação da Gradiente Eletrônica S.A.) foram procurados pelos representantes da Maçã na tentativa de chegarem a um acordo para que a empresa norte-americana pudesse usar a marca legalmente no país, mas a companhia brasileira recusou a oferta e "decidiu dar andamento no processo judicial por ela movido em São Paulo e contestar o processo que é movido contra o INPI e contra a companhia na Justiça Federal do Rio de Janeiro".