Apple ganha na justiça direito de usar a marca iPhone no Brasil

Por Redação | 16.06.2014 às 12:17

Após anos de disputa judicial, a Apple ganhou o direito de usar a marca iPhone no Brasil, sem precisar pagar nada para a rival Gradiente. A decisão foi do Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro, contra a Gradiente e o Instituto Nacional de Proteção Intelectual (Inpi).

Segundo informações da Folha, a Gradiente afirmou que vai recorrer novamente após a decisão favorável dos desembargadores pela Apple.

O Inpi afirma que a marca iphone pertence à Gradiente, que fez o pedido de registro em 2000. No entanto, o registro só saiu em 2008, um ano depois de a Apple lançar o iPhone mundialmente. No Brasil, a legislação protege algumas situações que envolvem as grandes marcas estrangeiras, no entanto, prevê que a concessão seja dada à empresa que primeiro entrar com o pedido de registro – e este é o argumento usado pelo Inpi.

Essa é a segunda vez que a Gradiente e o Inpi perdem a ação contra a Apple. A empresa americana entrou na justiça brasileira logo após a decisão do Inpi de manter a Gradiente como proprietária da marca iphone. Em primeira instância, a justiça do Rio de Janeiro decidiu favoravelmente à Apple e a Gradiente recorreu, perdendo agora a segunda instância.

Os problemas da Apple com o registro da marca iphone começaram em 2007, logo após o lançamento do celular. Nos Estados Unidos, a empresa fez um acordo sigiloso com a Cisco, fabricante de equipamentos de rede, que detinha o registro da marca desde 2000.

Na semana passada, o órgão equivalente ao Inpi no México decidiu que a empresa local iFone tem o direito de usar a marca, pois já é dona do registro desde 2003. A decisão, porém, não afeta a Apple diretamente, pois a iFone do México é uma prestadora de serviços na área de telefonia e não fabrica aparelhos.

Na China, o problema da Apple foi com o registro da marca iPad, pertencente à fabricante local de telas Proview. Neste caso, a companhia abriu mão dos direitos após vender o registro para uma empresa de fachada da Apple.