Empresas de telemarketing continuam driblando regras da Anatel

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vem fechando o cerco sobre as “robocalls”, as chamadas telefônicas realizadas por robôs, normalmente usadas por empresas de telemarketing, que adotam táticas abusivas em abordagens que enchem os usuários de chamadas telefônicas diariamente. A agência já realizou várias ações contra essas atividades, mas, aparentemente, os grupos que aplicam essas abordagens continuam agindo da mesma forma.

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Desde 2019, a Anatel vem bloqueando esses tipos de ligações, e somente em junho deste ano foram interrompidas linhas que faziam mais de 100 mil chamadas por dia. A agência criou um prefixo próprio para identificar esses tipos de chamadas e até encerrou a gratuidade de três segundos, justamente para que as empresas de telemarketing fossem atingidas no bolso se mantiverem a postura abusiva nas ligações. A última ação de combate foi a suspensão de 180 empresas de telemarketing, que podem ser multadas em até R$ 13 milhões. Mas nada disso tem surtido efeito como da maneira como os consumidores gostariam.

Usuários de todo o Brasil continuam reclamando em vários canais oficiais e extraoficiais sobre a continuidade dessa prática. Na quarta-feira passada (27), dois dias após a suspensão das 180 empresas de telemarketing, foram 1,5 mil queixas registradas em 48 horas via denuncia-telemarketing.mj.gov.br, lançado pelo Ministério da Justiça exclusivamente para receber solicitações de usuários sobre o tema.

"A autorregulação, as plataformas de bloqueio de chamadas e as várias leis que trataram do tema Brasil afora não se mostraram eficazes. Faltaram monitoramento e punição efetiva. A medida cautelar adotada pelo Ministério da Justiça, no entanto, dá um passo além ao determinar que as empresas comprovem a origem do banco de dados", diz Igor Britto, diretor de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), em entrevista para O Globo.

E ele complementa que os megavazamentos podem ter contribuído para isso. "Temos de admitir que muitos dados dos brasileiros vazaram, e as empresas estão usando essas informações para oferta de produtos e serviços. É preciso puni-las severamente quando se comprovar essa prática."

Segundo o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, as empresas notificadas pelo Ministério da Justiça já estão respondendo, contudo, o órgão confirma que os grupos realmente não vinham cumprindo as determinações da Anatel. Um dos casos emblemáticos é o do idoso que relatou ter recebido mais de 3 mil chamadas em uma semana.

"Em uma grande operadora, com mais de 80 milhões de linhas ativas, identificamos 357 linhas que faziam mais de cem mil chamadas por dia, que representavam 60% do tráfego da operadora. Com o bloqueio desses números, resolvemos boa parte das chamadas de robô. A cada 15 dias as empresas vão enviar relatórios de monitoramento, o primeiro está para sair", diz Emmanoel Campelo, conselheiro da Anatel.

Ao que parece, embora a Anatel e outros órgãos estejam agindo mais proativamente contra o telemarketing abusivo, todas as regras, notificações e multas impostas até agora ainda conseguiram parar com essas atividades. Enquanto muitos pedem mais fiscalização e multas com valores bem maiores, os usuários seguem recebendo milhares de chamadas — e bloqueando uma a uma, na esperança de que elas cessem. O jeito é aguardar para saber se os próximos passos sejam mais frutíferos e garantam um pouco mais de paz para os cidadãos.

Fonte: O Globo via IG