Anatel anuncia medidas para combater telemarketing abusivo
Por Dácio Castelo Branco | Editado por Claudio Yuge | 03 de Junho de 2022 às 20h40
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou no final da tarde desta sexta-feira (3) que estará tomando medidas mais “enérgicas” no combate ao telemarketing abusivo, determinando um prazo de 30 dias para que as prestadoras de serviços de telecomunicações realizem o bloqueio de chamadas consideradas abusivas — aquelas que são desligadas em menos de três segundos ou que não chegam a ser completadas quando o usuário atende o telefone.
- Anatel quer obrigar operadoras a bloquearem ligações feitas por robôs
- Como bloquear ligações de telemarketing
A Anatel adotou essa medida cautelar para combater o chamado robocall, método que realiza milhões de ligações robóticas por dia a partir do mesmo número, entregando mensagens pré-gravados ou mesmo comunicações que duram menos de três segundos — as conhecidas chamadas silenciosas relatadas por tantos brasileiros. A medida cautelar de combate a essas práticas será publicada no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (6), e a agência afirma que ela terá validade de três meses.
Sobre a medida cautelar, a Anatel explicou que exigiu das operadoras que ainda em junho, as operadoras apresentem uma relação completa das empresas que fazem uso abusivo dos serviços de telecomunicações — ou seja, que superam as 100 mil chamadas diárias. As organizações citadas na lista como geradoras de atividades abusivas terão um prazo de 15 dias para adequarem suas atividades as normativas da agência, com o objetivo sendo que "cessem a sobrecarga de chamadas aos consumidores sem efetiva comunicação".
Após esse prazo, as operadoras de telecomunicações deverão realizar o bloqueio da capacidade de chamadas das empresas que não estiverem obedecendo as normativas da Anatel — ou seja, estejam realizam 100 mil chamadas ou mais, com duração de até 3 segundos, em menos de 24 horas. A punição poderá ser retirado caso a organização responsável pela prática considerada abusiva procure a agência e assine um termo de adequação, além de parar de engajar na prática das ligações robóticas.
Em caso de não assinatura do termo e também de não adequação quanto as regras estabelecidas pela medida cautelar, a Anatel afirma que as empresas poderão ser multadas em até R$ 50 milhões, com o valor sendo definido pela agência de acordo com o porte da organização e o nível de gravidade da infração.