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Busca por VPN cresce no Brasil após confusão entre Musk e STF

Por| Editado por Douglas Ciriaco | 10 de Abril de 2024 às 15h48

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Petter Lagson/Unsplash
Petter Lagson/Unsplash

O conflito entre Elon Musk e o Supremo Tribunal Federal (STF) impulsionou a busca por VPN no Brasil, provavelmente a partir de interessados em manter o acesso ao X (ex-Twitter) após um eventual bloqueio da rede social no Brasil. Segundo duas companhias de destaque no setor — Nord Security e a Proton — o interesse em seus serviços ficou até sete vezes maior no fim de semana do que a média registrada em períodos anteriores.

Interesse por VPN cresce no Brasil

A análise dos dois serviços foi realizada em 7 de abril de 2024, durante a escalada no atrito entre o dono do X e o ministro do STF, Alexandre de Moraes. Para recapitular, no fim de semana, Musk desafiou a corte ao afirmar que reativaria as contas suspensas pela Justiça brasileira em inquéritos que apuram distribuição de fake news e desinformação a fim de descredibilizar o processo eleitoral, o que levantou o risco de uma possível suspensão da rede social no país.

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Diante desse cenário, os brasileiros passaram a buscar soluções para permanecer com acesso à plataforma. É o que conta a chefe de relações públicas da Nord Security, Laura Tyrylyte: “a NordVPN relatou um aumento de demanda de cerca de sete vezes em comparação com a demanda normal”, disse com a executiva com exclusividade ao Canaltech.

O mesmo aconteceu com o Proton VPN, da Proton. “A Proton viu um aumento significativo no uso de VPN no país, com um aumento de 600% nas inscrições acima do nível normal, e continua crescendo”, revelou a empresa. “Há supostamente um medo de que o X seja potencialmente fechado no Brasil”, completou.

Comportamento esperado

Apesar de ser um aumento espontâneo, não necessariamente se trata de uma surpresa. Tyrylyte contou à reportagem que os picos não são incomuns, especialmente quando governos anunciam algum tipo de um aumento na vigilância, limites à Internet ou outros tipos de restrições, o que impulsiona uma busca por ferramentas que possam resguardar a privacidade das pessoas.

“Em 2022, quando surgiram notícias de que a China estava considerando assumir o controle total de Hong Kong, o interesse em VPNs cresceu drasticamente e foi 120 vezes maior do que o normal”, exemplificou. “Picos semelhantes também podem ser observados nas democracias ocidentais, por exemplo, quando os EUA revogaram a neutralidade da rede ou o Reino Unido aprovou a lei apelidada de ‘The Snoopers' Charter’.”

A Proton também reforça essa percepção. “Nos últimos anos, vimos o número de inscrições em VPN aumentar juntamente com incidentes de protestos, censura, eleições, conflitos ou restrições nas redes sociais”, pontuou a companhia. 

“Isso porque as VPNs podem ser usadas para acessar a notícias, conteúdos e serviços que foram censurados pelos governos, bem como ajudar os utilizadores a operar online sem serem vigiados”, completou.

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X corre o risco de ser bloqueado no Brasil?

Apesar de o atrito ter iniciado no fim de semana, até a tarde desta quarta-feira (10) não havia nenhum indício de que Elon Musk seguiu com o seu plano de liberar as contas restritas. Portanto, ainda não há necessariamente um risco de bloqueio no Brasil em curso, uma vez que o X não descumpriu ordens judiciais em vigor.

Por outro lado, o descumprimento pode acarretar no risco de suspensão no país, ainda que outras medidas possam ser adotadas antes. Em entrevista ao Canaltech, o professor da FGV Direito Rio Filipe Medon relembrou que existem outras ações para dar efetividade à decisão judicial antes de, simplesmente, impedir a operação.

“A gente sempre diz que tem que ser observado o princípio da proporcionalidade, que também é um princípio constitucional”, explicou. “Devem tentar adotar primeiro medidas mais leves para depois chegar nas medidas mais drásticas.”

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E mesmo que o bloqueio aconteça, isso não significa que é o fim da linha para o X no Brasil. A empresa também pode voltar atrás e obedecer ao mandado judicial ou recorrer na Justiça, solicitando o veto à restrição. 

Cabe ressaltar que, no caso de um eventual bloqueio, até a Starlink teria de aplicar a suspensão se receber a ordem judicial para tal. Apesar da transmissão de sinal via satélite, a empresa não só depende de bases terrestres como opera no Brasil sob anuência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Assim como acontece com o ex-Twitter, a operadora da SpaceX, outra empresa de Elon Musk, também corre o risco de sofrer sanções caso descumpra a ordem judicial.