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IRPF 2024 | Veja quando começa a restituição

Por| Editado por Douglas Ciriaco | 08 de Março de 2024 às 15h40

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Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Marcello Casal Jr/Agência Brasil
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A partir do dia 31 de maio, a Receita Federal começa a pagar os lotes da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Os valores são depositados diretamente na conta bancária informada na declaração pelos contribuintes e podem ser transferidos até via Pix, caso tenha sido essa a forma de recebimento escolhida na hora da declaração. No entanto, nem todas as declarações têm direito ao pagamento.

O que é restituição do IRPF?

A restituição é à diferença positiva entre a quantia de imposto retido na fonte pela Receita Federal e o quanto você deve naquele ano. O valor varia de acordo com os gastos dedutíveis declarados, ou seja, que podem ser descontados do tributo cobrado pelo governo — alguns exemplos são gastos com saúde, educação, previdência privada ou dependentes.

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Quem tem direito à restituição?

Os contribuintes que tiverem muitos custos dedutíveis durante o ano-base de cálculo do imposto de renda terão parte do valor restituído. Isso inclui ainda os trabalhadores que tiveram imposto retido na fonte e a contribuição foi superior à esperada. Entretanto, não é todo mundo que tem direito: caso o valor retido na fonte tenha sido inferior ao que você deve, além de não receber nada, você terá que pagar mais imposto de renda.

Onde consultar minha restituição?

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Para consultar se a sua declaração tem direito a restituição, basta acessar a página da Receita Federal

  1. Acesse www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/meu-imposto-de-renda;
  2. Encontre o menu "Meu Imposto de Renda";
  3. Selecione a opção "Consultar a Restituição".

Nessa página será possível obter orientações e acessar os canais de prestação de serviço, permitindo consultar a situação da declaração.

Ainda é possível ainda podem verificar a liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral pelo aplicativo mobile da Receita (Android | iOS). Através do sistema, ainda é possível retificar pendências da declaração e corrigir informações erradas ou incompletas.

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Quando serão pagos os lotes da restituição?

Os pagamentos da restituição do IRPF 2024 estão divididos em cinco lotes e serão depositados entre 31 de maio e 30 de setembro deste ano. Confira as datas atualizadas, a seguir:

LoteData
1º Lote31 de maio
2º Lote28 de junho
3º Lote31 de julho
4º Lote30 de agosto
5º Lote30 de setembro

O calendário não inclui os lotes residuais, que englobam as declarações que caíram na malha fina — saiba como evitar ter problemas com o Leão na hora de declarar seu imposto de renda.

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Quem recebe primeiro?

O pagamento tem a seguinte ordem de prioridade:

  • Pessoas com mais de 80 anos;
  • Pessoas com idade entre 60 e 79 anos;
  • Contribuintes com moléstia grave ou deficiência física ou mental;
  • Pessoas que tem no magistério a sua maior fonte de renda.

Além disso, quem utilizou a declaração pré-preenchida e/ou optou por receber os valores via Pix também tem prioridade em relação aos demais contribuintes. Como de praxe, quem entrega antes costuma receber antes, então fique de olho porque é possível realizar a entrega entre 15 de março e 31 de maio deste ano.

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Como aumentar a restituição?

A principal orientação nesse caso é declarar todos os gastos com educação, saúde e previdência previdência, porque esses gastos podem ser deduzidos do seu imposto devido e, de quebra, aumentar a quantia a ser restituída. Vale lembrar que a apresentação de comprovação, como notas fiscais, recibos e comprovantes são obrigatórias e podem ajudar a aumentar o valor da restituição.

O que fazer se a restituição não for depositada?

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O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o depósito não for realizado devido a alguma inconstância de dados ou problema com a conta, os valores poderão ser resgatados no prazo de um ano no Banco do Brasil.

É possível reagendar o valor da restituição pelo Portal BB (bb.com.br/site/setor-publico/federal/restituicao-de-imposto-de-renda) ou ligando para a Central de Relacionamento do banco:

  • 4004-0001 (capitais)
  • 0800-729-0001 (demais localidades)
  • 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

O contribuinte que não resgatar o valor de sua restituição dentro de um ano deve fazer o requerimento pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal. Lá, faça assim:

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  • Acesse o menu “Declarações e Demonstrativos”;
  • Clique em “Meu Imposto de Renda”;
  • Clique em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Completando as informações solicitadas você deve conseguir reaver o dinheiro da restituição. Aproveite e veja o guia completo do Canaltech com informações sobre o IRPF 2024.