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IRPF 2024 | Como aumentar a restituição?

Por| Editado por Douglas Ciriaco | 11 de Março de 2024 às 16h15

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Joel santana Joelfotos/Pixabay
Joel santana Joelfotos/Pixabay
Tudo sobre Receita Federal

O período de declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) referente ao ano-base de 2023 vai de 15 de março a 31 de maio, mas sempre surgem dúvidas na hora do preenchimento, especialmente quando se trata de valores a receber. Para te ajudar, o Canaltech ouviu um especialista e separou seis dicas para aumentar a restituição de maneira legítima.

O que é restituição do imposto de renda?

A restituição do imposto de renda é a quantia que a Receita Federal devolve ao contribuinte após o envio da declaração anual. Porém, isso só ocorre quando o valor recolhido ao longo do ano (imposto retido na fonte) é maior do que o devido pelo cidadão.

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Assim, a entidade cruza as informações do volume de receitas e despesas dedutíveis antes de definir se a pessoa tem o direito a receber um valor específico de volta.

Como aumentar o valor da restituição?

O contador Divaldo Lopes de Andrade, do escritório Contax Organização Contábil, revelou ao CT alguns pontos que podem resultar em aumento do valor restituído. A principal orientação é declarar todos os gastos com educação, saúde e previdência privada, sempre com os comprovantes devidamente fornecidos.

“Vale lembrar que despesas com educação e previdência privada têm limitação de valor e, também, as despesas podem ser do declarante principal e dos seus dependentes constantes da declaração”, explica o especialista — saiba quem pode ser dependente na declaração de IRPF. “Outra observação é que essas dicas são válidas para quem optar pelo modelo de declaração completa”, prossegue.

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1. Gastos com saúde

Gastos com saúde são abatidos na base de cálculo do IR. No entanto, a Receita Federal faz uma análise bem criteriosa sobre os casos ao cruzar dados enviados com aqueles presentes em declarações de dos profissionais e estabelecimentos da área da saúde, então é necessário guardar todos os comprovantes por até cinco anos em casos de inspeção.

Entre as despesas passíveis de abatimento estão inclusas: plano de saúde, atendimentos médicos, exames e consultas, tratamentos odontológicos, psicológicos, fisioterapia e despesas hospitalares incluídas na nota fiscal de serviços.

2. Gastos com educação

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Diferente dos gastos com saúde, as despesas com educação possuem um limite de R$ 3.561,50 por dependente. Estão incluídas nas deduções escolas e faculdades, não considerando cursos de idiomas ou aulas particulares.

3. Gastos com dependentes

O declarante que inclui filhos, pais, irmãos, enteados e parceiros em sua declaração do IR tem altas chances de aumentar a restituição. O valor do abatimento é de R$ 2.275,08 por dependente.

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No caso de casais com filhos, a declaração deve ser feita por apenas um dos membros da família. O contribuinte pode adicionar os pais como dependentes, caso tenham recebido rendimentos, tributáveis ou não. Entretanto, é preciso ter cuidado.

“Deve ser observada a correta relação de dependência, pois a Receita Federal tem exigido comprovação de dependência com documentos e, quando necessária, com sentenças judiciais”, explica Andrade.

4. Doações

Doações filantrópicas a instituições aprovadas pelo Poder Público também podem ser utilizadas para abater o tributo. A operação chamada “doação incentivada” consiste na entrega de parte do IR pago no ano anterior. Segundo a Receita, é possível destinar até 6% dos impostos para fundos ou projetos sociais e deduzir na declaração.

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5. Pensão alimentícia

Gastos mensais com pensão alimentícia também podem ser abatidos do Imposto de Renda. Para isso, o contribuinte deve declarar o recebedor do benefício na aba “Alimentandos” e adicionar obrigatoriamente o CPF do beneficiário. Vale ressaltar, porém, que o beneficiado não pode ser considerado "dependente" — com exceção do ano da separação dos pais.

“Essa dedução também é alvo de verificação de sentença ou acordo em cartório da obrigação de pagar pensão”, alerta o contador.

6. Previdência privada

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Contribuições para programas governamentais de Previdência Social têm potencial de dedução integral — ou seja, o declarante recebe o valor cheio na restituição. Já valores ligados à previdência privada estão limitados a 12% do rendimento tributável do ano vigente.

Com essas dicas, você provavelmente vai aumentar a restituição na declaração do Imposto de Renda Pessoa Física . Contudo, vale preencher tudo com calma e muita atenção e evitar os erros comuns que levam à malha fina.