Comissão Europeia multa Valve, Capcom e outras por bloqueio geográfico na Steam

A União Europeia resolveu multar em um total de 7,8 milhões de euros grandes empresas da indústria de jogos eletrônicos, afirmando que as próprias infringiram regras antitruste ao aplicar bloqueio geográfico — o famoso geoblock — para o resgate de chaves de games na plataforma Steam. As companhias penalizadas são Valve, Bandai Namco, Capcom, Focus Home, Koch Media (mãe da Deep Silver) e ZeniMax (mãe da Bethesda e da id Software).

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Embora muita gente não saiba, a União Europeia (UE) criou, em 2015, o Mercado Único Digital, uma política que visa unificar os setores de comércio eletrônico, marketing digital e telecomunicações dentre os estados-membros da união. Por conta disso, cidadãos europeus não pagam taxas de roaming ao viajar para outros países da UE, por exemplo; seguindo essa linha de raciocínio, temos o problema do geoblock.

Ao proibir que um internauta que tenha adquirido uma chave em determinado país faça a ativação da própria em outra localidade, a Steam estaria infringindo as regras da Comissão Europeia. “Estas práticas comerciais negaram, portanto, aos consumidores europeus os benefícios do Mercado Único Digital da UE para fazer compras entre os estados-membros para encontrar a oferta mais adequada”, explica a instituição.

As cinco desenvolvedoras, investigadas por cooperação bilateral com a Valve, receberam “descontos” por colaborarem com as investigações, sendo multadas em 340 mil (Bandai Namco), 396 mil (Capcom), 977 mil (Koch Media), 1,6 milhão (ZeniMax) e 2,8 milhões de euros (Focus Home). Já a desenvolvedora do Steam não quis cooperar, mas nem por isso sua multa foi a mais alta: 1,6 milhão.

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“Mais de 50% de todos os europeus jogam games. A indústria dos jogos eletrônicos na Europa está prosperando e vale mais de 17 bilhões de euros. As sanções de hoje contra as práticas de ‘bloqueio geográfico’ da Valve e de cinco publishers de games para PC servem como um lembrete de que, segundo a lei de concorrência da UE, as empresas estão proibidas de restringir contratualmente as vendas internacionais”, explica Margrethe Vestager, responsável pelo Mercado Único Digital.

Fonte: European Commission