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Apple vai recorrer de multa bilionária imposta pela União Europeia

Por| 17 de Setembro de 2019 às 10h10

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Em agosto de 2016, a Comissão Europeia multou a Apple em 13 bilhões de euros (US$ 14 bilhões) por conta de uma manobra que reduziu artificialmente as cargas tributárias na Irlanda — a Maçã teria recebido, assim, um auxílio estatal ilegal por mais de 20 anos. Agora, já depois de ter depositado essa quantia, a empresa vai apelar contra a decisão.

Na visão da Apple, nada foi feito de errado, pois ela afirma ter seguido as leis tributárias irlandesas e norte-americanas. A empresa diz que a maior parte de seus impostos é devida aos Estados Unidos porque a maior parte do valor de seus produtos, incluindo design, engenharia e desenvolvimento, é criada lá.

Já a Irlanda acusa a Comissão de usar seu poder de influência para interferir na soberania nacional, especialmente em questões fiscais. A decisão é acompanhada de perto pelos principais agentes do setor, pois, em caso de vitória, da Maçã, todas as dinâmicas de negócios e aplicação de tributações podem mudar no mercado europeu.

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A equipe da Apple vai apresentar seus argumentos nesta terça-feira (17). Especialistas, contudo, afirmam que esse questionamento pode se tornar uma lenta batalha judicial entre a companhia, o governo irlandês e a União Europeia, ainda mais porque o caso pode também ser julgado mais uma vez pela mais alta corte europeia, o Tribunal Europeu de Justiça.

Fonte:  RT