Anatel pede para varejo online barrar produtos pirateados e/ou sem homologação

Anatel pede para varejo online barrar produtos pirateados e/ou sem homologação

Por Felipe Gugelmin | Editado por Claudio Yuge | 24 de Maio de 2021 às 19h20
Felipe Junqueira/Canaltech

Na tentativa de barrar a venda de produtos piratas ou que não tenham recebido sua homologação oficial, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) emitiu um comunicado às principais empresas brasileiras que atuam com o sistema de marketplace — que é quando uma plataforma de varejo online expões os itens de terceiros. Segundo a nota, enviada a organizações como Magazine Luiza, Carrefour, Submarino e Mercado Livre, medidas devem ser adotadas para evitar a venda de dispositivos que não tenham passado pela análise técnica do órgão.

Segundo o presidente da Anatel, Leonardo Euler, produtos sem homologação podem trazer diversos problemas à segurança dos consumidores. Ele afirma que celulares, carregadores e baterias ilegais podem ser encontrados em muitos marketplaces, trazendo risco direto à vida dos consumidores — para ilustrar, a agência lembrou em sua mensagem casos de pessoas que se feriram ou morreram em decorrência de choques elétricos graves.

Euler também alertou sobre a venda de bloqueadores de sinal utilizados para causar interferências de rede que facilitaram crimes como sequestros-relâmpago e da presença da revenda de aparelhos roubados nas plataformas. A mensagem também traz alertas sobre ofertas de dispositivos que oferecem acesso a sinais de TV fechada e plataformas de streaming que podem trazer softwares maliciosos dedicados ao roubo de informações pessoais.

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Agência faz recomendações a empresas

Para a Anatel, o engajamento dos responsáveis pelos marketplaces é tão importante quanto a fiscalização e apreensão de produtos no comércio físico. Assim, ela cobra dos responsáveis as seguintes medidas:

  • Proibição de produtos não condizentes com as leis brasileiras;
  • Seleção criteriosa de fornecedores;
  • Uso de tecnologias que bloqueiem conteúdos que possam infringir direitos autorais;
  • Criação de uma lista de vendedores que infringiram as condições impostas pelas plataformas.

Segundo o presidente da Anatel, ações tomadas desde 2018 dentro do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) já retiraram milhares de dispositivos ilegais de circulação. Somente no primeiro semestre de 2021, foram aprendidos 600 mil equipamentos — número consideravelmente maior que os 60 mil registrados durante todo o ano de 2018 (estatística que se repetiu em 2019).

Para o futuro, a Anatel planeja endurecer suas medidas contra marketplaces que ofereçam produtos que não passaram por sua homologação e estudos técnicos. Além de trazerem possíveis riscos aos consumidores, produtos do tipo também dificultam o contato com a assistência técnica em casos de defeitos de fabricação ou danos posteriores.

Fonte: Teletime

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