Projeto Mover | Como o PL por trás da "taxa das blusinhas" favorece montadoras

O Congresso Nacional está perto de aprovar o PL 914/2024, Projeto de Lei que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação, também chamado de Projeto Mover. O texto foi aprovado no Senado, em uma discussão que envolveu até assuntos que não têm qualquer relação com o tema, como a popular “taxa das blusinhas” — imposto de 20% sobre compras importadas de até US$ 50.

• Montadoras de carros investem mais de R$ 72 bi no Brasil
• Toyota vai gastar R$ 5 bilhões para ter nova fábrica em Sorocaba

E como é que um assunto tão diferente foi parar no meio da votação de um projeto que envolve a injeção de bilhões de reais na indústria automotiva do Brasil? E como ele acabou adiando a aprovação definitiva do Projeto Mover? É isso o que o Canaltech vai explicar.

A tal “taxa das blusinhas” chegou a ser retirada do parecer do relator do PL, o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), que a qualificou como um “jabuti”, termo utilizado pelos políticos quando um tema sem qualquer ligação com o assunto principal é inserido na pauta de votação.

Apesar de ter retirado a menção em seu parecer, a taxação para produtos importados acabou sendo votada e aprovada, após uma manobra por parte dos senadores da base governista. Eles fizeram uso de um destaque — procedimento que permite, por requerimento, votar separadamente uma emenda ou parte da proposição — e, assim, obtiveram êxito na votação.

Por que a "taxa das blusinhas" atrapalhou o Mover?

A aprovação da "taxa das blusinhas", apesar de não ter nada a ver com o Projeto de Lei que institui o Projeto Mover, influenciou diretamente em um assunto que certamente definirá os rumos da indústria automotiva no Brasil pelos próximos anos.

O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição na Casa, sintetizou em poucas palavras o quanto a discussão alheia ao Projeto Mover atrapalhou sua aprovação.

“O carrapato tornou-se maior que o hospedeiro e isso desvirtua o processo legislativo”, comentou, inconformado com o fato de um tema secundário ter tomado proporções maiores que o principal.

Fato é que toda a discussão em cima da chamada "taxa das blusinhas" acabou provocando o retorno do texto do PL do Projeto Mover para nova discussão e mais uma votação na Câmara dos Deputados, já que o relator retirou mais trechos da proposta inicialmente aprovada na Casa.

O que é o Projeto Mover?

O Programa Mobilidade Verde e Inovação, ou Projeto Mover, é uma iniciativa do Governo Federal em parceria com as principais fabricantes de carros que atuam no país. O objetivo principal é apoiar a descarbonização da frota por meio de vultosos investimentos em tecnologias para desenvolver veículos “mais verdes”

O projeto prevê a injeção de R$ 19,3 bilhões em incentivos fiscais para as montadoras até 2028 — R$ 3,5 bi em 2024, R$ 3,8 bi em 2025, R$ 3,9 bi em 2026, R$ 4 bi em 2027 e R$ 4,1 bi em 2028. Os incentivos teriam como objetivo atrair ainda mais o interesse das fabricantes que, assim, injetariam cerca de R$ 130 bilhões no setor até 2030.