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Taxa em compras de até US$ 50 gera confusão e tem votação no Senado adiada

Por| Editado por Wallace Moté | 05 de Junho de 2024 às 08h42

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(Imagem: Rupixen/Unsplash)
(Imagem: Rupixen/Unsplash)

O Senado adiou para esta quarta-feira (5) a votação de um projeto com o dispositivo que implementa a taxação federal de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 (~R$ 265). A proposta havia sido incluída e aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada, e gerou confusão após o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) ter retirado o trecho que colocava a taxa em vigor.

Conhecida como "taxa das blusinhas", a iniciativa de retomar a taxação em compras de até US$ 50 foi inserida em uma proposta que estabelece a criação do Projeto Mover, destinado a incentivar a indústria automobilística a desenvolver veículos mais sustentáveis, com menores emissões de carbono — esse mecanismo de incluir pontos não relacionados é popularmente referido como "jabuti".

Em justificativa à retirada do dispositivo, o relator (quem avalia e dá um parecer em um projeto de lei a ser votado) Rodrigo Cunha afirma que a taxa é "estranha" ao Projeto Mover, e deve assim ser tratada em uma proposta separada. O senador disse ainda em entrevista que "não será taxar as blusinhas que vai fazer com que o país melhore de um dia para o outro", reforçando que é preciso discutir mais a iniciativa.

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A remoção gerou desconforto com os deputados e levou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a afirmar que os acordos políticos devem ser cumpridos. "Não sei como os deputados vão encarar uma votação que foi feita por acordo. Não é fácil votar uma matéria quando ela tem uma narrativa de taxar blusinhas. Não estamos falando disso, estamos falando de emprego, de justiça de competição, de indústria nacional que já está quase que de nariz de fora no aperto", concluiu Lira.

Diante da confusão, a votação, antes prevista para acontecer ontem (4), foi adiada para esta quarta-feira (5) a pedido do líder do Governo no Senado, Jacques Wagner (PT-BA). Aprovado ou não, o projeto será obrigatoriamente votado mais uma vez pelos deputados, em virtude da mudança feita pelo relator.

Costurada em um acordo entre os deputados e o Governo a pedido das varejistas brasileiras, a "taxa das blusinhas" prevê que compras internacionais de até US$ 50 sejam taxadas de forma fixa em 20%. A ideia seria "impedir que haja concorrência desleal" por parte das plataformas de e-commerce estrangeiras que têm ganhado popularidade no Brasil, como AliExpress, Shein e Shopee.

A recepção por parte das lojas estrangeiras foi mista. Enquanto o AliExpress deixou claro ser totalmente contra a taxação, afirmando que a medida "desestimula o investimento estrangeiro" no país, a Shopee mostrou confiança ao defender a taxa e afirmar que não espera ver impactos significativos nas suas vendas.

Fonte: G1