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É verdade que as autoescolas vão acabar?

Por| Editado por Jones Oliveira | 25 de Março de 2024 às 17h00

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Lia de Paula/Agência Senado
Lia de Paula/Agência Senado

Os custos para obter uma CNH no Brasil, exceto para pessoas elegíveis ao programa social, são bastante salgados, principalmente por conta da obrigatoriedade de aulas teóricas e práticas nas autoescolas.

Não é novidade, portanto, que muita gente pense em reduzir esses custos por meio de Projetos de Lei enviados à Câmara e ao Senado. No entanto, a informação mais recente a respeito do assunto, sobre um PL que estaria sendo votado para acabar com as autoescolas no Brasil, não passa de fake news.

O boato ganhou força e gerou dúvidas após o perfil do TikTok “Na boca do Povo” publicar um vídeo informando que o texto foi aprovado na Câmara dos Deputados e “entrará em vigor” em breve para, então, colocar um ponto final nas autoescolas em todo o país.

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O vídeo viralizou e alcançou mais de 3 milhões de visualizações na rede social, mas, na verdade, espalhou informações falsas a respeito do assunto e acabou prestando um desserviço para quem busca saber como tirar sua Carteira Nacional de Habilitação conforme a lei vigente.

A verdade sobre as autoescolas

O perfil do TikTok criou o vídeo com base no Projeto de Lei número 6.485/2019, de autoria da ex-senadora Kátia Abreu. O texto original, na verdade, não tratava em nenhum momento do fim das autoescolas, como sugere o vídeo com a fake news.

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De acordo com a proposta da ex-senadora, as pessoas que “já soubessem dirigir”, mas não fossem habilitadas, poderiam declinar das aulas obrigatórias antes do teste, mas não das provas finais exigidas para efetivamente ter a CNH emitida e válida.

O texto do PL, porém, foi arquivado ainda em 2022, não voltou a tramitar na Câmara ou no Senado e, atualmente, não tem qualquer previsão de voltar a ser pautado para votação na Assembleia Legislativa.