Como tirar a CNH de graça?
Por Paulo Amaral | Editado por Jones Oliveira | 10 de Junho de 2023 às 09h00
Os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil não são baixos e, por isso, às vezes impedem muitas pessoas de realizar o sonho de dirigir seu carro ou moto sem o risco de ser parado em uma blitz e multado por não ter o documento de posse obrigatória.
A boa notícia, e que talvez poucos saibam, é que em alguns estados brasileiros há a possibilidade de requisitar a habilitação gratuita. A iniciativa é chamada de CNH Social e faz parte de uma ação do Governo Federal em conjunto com a Associação Nacional de Detrans (AND).
Como não há obrigatoriedade de adesão ao projeto, porém, não são todos os estados que oferecem meios de tirar a CNH de graça no Brasil. Atualmente apenas 13 praças disponibilizam o benefício, incluindo o Distrito Federal. São elas:
- Acre
- Amazonas
- Bahia
- Ceará
- Distrito Federal
- Espírito Santo
- Goiás
- Maranhão
- Paraíba
- Rio de Janeiro
- Rio Grande do Norte
- Roraima
- Sergipe
Regras para tirar a CNH de graça
O benefício da CNH de graça não está disponível para qualquer um e muda dependendo da região em que for solicitado. Cada estado tem suas próprias regras e requisitos que precisam ser cumpridos para que o cidadão se enquadre no perfil que dá direito à emissão da CNH Social.
As principais, porém, são adotadas em todas as praças e fundamentais para que o benefício de tirar a CNH de graça seja disponibilizado:
- Renda familiar não pode ultrapassar 2 salários mínimos
- Estar inscrito no Cadastro Único
- Ter mais de 18 anos
- Saber ler e escrever
- Morar no mesmo estado em que está pleiteando o benefício
Em alguns estados ainda há outras exigências, como estar desempregado há mais de um ano, ser inscrito em algum programa social, como o Bolsa-Família, ser estudante da rede pública com bom histórico ou ser uma pessoa com necessidades especiais.
Benefício não está disponível o ano todo
Além disso, é importante frisar que os prazos para tirar a CNH gratuita são limitados e não costumam vigorar durante o ano todo. Para saber exatamente quando o Detran de seu estado estará disponibilizando o benefício, basta acessar o site detran.XX.gov.br. Basta substituir “XX” da URL pela sigla do estado em questão (MG, DF, RJ e assim por diante).
O Detran do estado de São Paulo ainda não oferece a gratuidade para a emissão da CNH. O órgão esclarece que “todos os cidadãos devem pagar as taxas do processo de primeira habilitação, renovação, segunda via, adição ou mudança de categoria. 'CNH Social', 'CNH Popular', 'CNH do Povo' e 'Habilita SP' não são programas do Detran-SP”.
A única exceção, de acordo com o Detran-SP, é a 2ª via da CNH gratuita para os condutores “registrados no Estado de São Paulo que tiverem a moradia atingida por acidentes ou eventos da natureza, como enchentes e deslizamentos de terra”.
*Com informações: Detran-SP