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Portabilidade com confirmação via SMS é implementada no Brasil

Por| Editado por Wallace Moté | 30 de Agosto de 2023 às 09h47

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Brett Jordan/Unsplash
Brett Jordan/Unsplash
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Em comunicado divulgado na última segunda-feira (28), a Anatel anunciou que a confirmação de portabilidade de número de celular via SMS passa a valer para todo o Brasil já a partir desta semana. A medida, que visa combater golpes de sequestros de linhas telefônicas — o famoso SIM swap —, estava em testes limitados desde abril, e deve ser implementada gradualmente em virtude de muitas mudanças que as operadoras precisam realizar nos canais de venda e atendimento aos clientes.

Fraudes envolvendo o processo da portabilidade numérica — a transferência de uma linha celular entre operadoras — não são novidade, havendo relatos constantes de vítimas nas redes sociais. Criminosos usam dados vazados para se passar por um usuário frente às prestadoras de serviços de telefonia e sequestrar o número do cliente para aplicar diversos outros golpes. O verdadeiro dono normalmente só percebe o problema tarde demais, após perder a capacidade de fazer ligações e enviar mensagens — ou, pior, ter redes sociais e outros serviços invadidos usando a verificação de duas etapas vinculada ao número de telefone.

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As companhias já implementam alguns mecanismos para reduzir riscos, como exigir que os interessados no processo de transferência da linha compareçam presencialmente a uma loja, mas não havia uma proteção padronizada no país. Buscando mudar esse cenário, a Agência Nacional de Telecomunicações iniciou em abril deste ano, de forma limitada, testes para a implantação da confirmação de portabilidade via SMS.

Usuários de algumas cidades do estado de Goiás e, mais tarde, do Paraná e Santa Catarina tiveram acesso ao recurso, pelo qual precisavam responder com "SIM" ou "NÃO" à mensagem enviada pela operadora em um período de 30 minutos. Com o anúncio feito pela Anatel nesta semana, a funcionalidade começa a valer para todo o território nacional, com ajustes no tempo de validade do SMS, que passa para seis horas. A ideia é garantir que os clientes não percam a mensagem de confirmação por acidente.

Ainda de acordo com o comunicado do órgão regulador, mesmo com a vigência ampliada, deve levar um tempo para que os consumidores tenham acesso ao mecanismo, em virtude de "diversas mudanças" que seriam feitas no canais de vendas e no próprio atendimento das prestadoras de serviços. A agência também recomenda entrar em contato com a operadora para esclarecer todas as dúvidas.

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Mesmo com a melhoria bem-vinda, é importante ter em mente que cuidados precisam ser mantidos — os criminosos sempre buscam maneiras de burlar as proteções impostas pelas empresas. Assim sendo, a recomendação é continuar seguindo as dicas de especialistas: suspeite de mensagens supostamente enviadas pelas operadoras, nunca passe dados ao receber ligações telefônicas não solicitadas, entre em contato com as empresas de telefonia apenas por canais oficiais e utilize métodos mais seguros de autenticação em duas etapas.