Portabilidade com confirmação via SMS é implementada no Brasil

Em comunicado divulgado na última segunda-feira (28), a Anatel anunciou que a confirmação de portabilidade de número de celular via SMS passa a valer para todo o Brasil já a partir desta semana. A medida, que visa combater golpes de sequestros de linhas telefônicas — o famoso SIM swap —, estava em testes limitados desde abril, e deve ser implementada gradualmente em virtude de muitas mudanças que as operadoras precisam realizar nos canais de venda e atendimento aos clientes.

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Fraudes envolvendo o processo da portabilidade numérica — a transferência de uma linha celular entre operadoras — não são novidade, havendo relatos constantes de vítimas nas redes sociais. Criminosos usam dados vazados para se passar por um usuário frente às prestadoras de serviços de telefonia e sequestrar o número do cliente para aplicar diversos outros golpes. O verdadeiro dono normalmente só percebe o problema tarde demais, após perder a capacidade de fazer ligações e enviar mensagens — ou, pior, ter redes sociais e outros serviços invadidos usando a verificação de duas etapas vinculada ao número de telefone.

As companhias já implementam alguns mecanismos para reduzir riscos, como exigir que os interessados no processo de transferência da linha compareçam presencialmente a uma loja, mas não havia uma proteção padronizada no país. Buscando mudar esse cenário, a Agência Nacional de Telecomunicações iniciou em abril deste ano, de forma limitada, testes para a implantação da confirmação de portabilidade via SMS.

Usuários de algumas cidades do estado de Goiás e, mais tarde, do Paraná e Santa Catarina tiveram acesso ao recurso, pelo qual precisavam responder com "SIM" ou "NÃO" à mensagem enviada pela operadora em um período de 30 minutos. Com o anúncio feito pela Anatel nesta semana, a funcionalidade começa a valer para todo o território nacional, com ajustes no tempo de validade do SMS, que passa para seis horas. A ideia é garantir que os clientes não percam a mensagem de confirmação por acidente.

Ainda de acordo com o comunicado do órgão regulador, mesmo com a vigência ampliada, deve levar um tempo para que os consumidores tenham acesso ao mecanismo, em virtude de "diversas mudanças" que seriam feitas no canais de vendas e no próprio atendimento das prestadoras de serviços. A agência também recomenda entrar em contato com a operadora para esclarecer todas as dúvidas.

Mesmo com a melhoria bem-vinda, é importante ter em mente que cuidados precisam ser mantidos — os criminosos sempre buscam maneiras de burlar as proteções impostas pelas empresas. Assim sendo, a recomendação é continuar seguindo as dicas de especialistas: suspeite de mensagens supostamente enviadas pelas operadoras, nunca passe dados ao receber ligações telefônicas não solicitadas, entre em contato com as empresas de telefonia apenas por canais oficiais e utilize métodos mais seguros de autenticação em duas etapas.