Golpe da portabilidade | Saiba como se proteger de verdade

Voltou a circular nas redes sociais o conhecido golpe da portabilidade de celular. Em alertas que vem sendo compartilhados, principalmente, no TikTok, influenciadores relatam uma suposta nova onda de casos e dão indicações de proteção aos usuários; o problema é que a principal medida apontada não existe nas principais operadoras brasileiras.

• Como proteger meu celular de invasões?
• Como diminuir riscos de segurança em celulares pessoais no trabalho?

A fraude é velha conhecida de quem acompanha o noticiário de tecnologia e visa burlar os sistemas de autenticação em duas etapas via SMS. Usando volumes de dados vazados, com informações como número de celular, nome completo, CPF, filiação e outros, criminosos entrariam em contato com o atendimento das operadoras para solicitar a portabilidade do número em nome do cliente, assumindo posse dele.

A vítima só perceberia o problema quando é tarde demais, ao notar o sinal zerado no celular e não conseguir mais realizar ligações ou usar a internet móvel — mensagens de texto e protocolos também podem ser enviadas pela telecom, confirmando o golpe da falsa portabilidade. A fraude, também, pode ser percebida por e-mail, com notificações de troca de senhas ou logins em contas, bem como na perda de acesso a aplicativos e perfis sociais.

É um pesadelo que, de acordo com os vídeos que rodam no TikTok, seria resolvido por uma medida simples: ligar para a operadora e solicitar o bloqueio de solicitações de portabilidade pelo celular, para que essa operação seja feita somente presencialmente, nas lojas. Assim, seria reduzida a zero a chance de alguém se passar pelo cliente, já que documentos físicos teriam de ser apresentados pelo próprio na hora da solicitação. Seria ótimo, se fosse real.

Bloqueio de portabilidade não existe

Segundo apuração realizada pelo Canaltech, em pelo menos duas das principais operadoras do país, a opção de impedir pedidos de portabilidade pelo telefone não existe. Na Vivo, por exemplo, esse tipo de solicitação nem mesmo é aceita, com a mudança de um número para outra telecom somente sendo possível apenas presencialmente, diretamente na loja.

A Claro, por outro lado, até permite que a solicitação seja feita pelo atendimento telefônico, que também nos indicou não ser possível solicitar o bloqueio desse tipo de pedido. Por outro lado, a portabilidade somente é realizada após confirmação do próprio cliente, via SMS enviado para o número citado antes do processo ser iniciado, o que impediria que criminosos assumissem o controle.

Essa também é a rotina padronizada pelo Conexis (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e Serviço Móvel, Celular e Pessoal). Em abril, o órgão instituiu a necessidade de confirmação por mensagem de texto para todos os pedidos de portabilidade, sejam realizados presencialmente ou por meio do atendimento via telefone. A mensagem deve ser respondida de forma positiva em até 30 minutos para que o procedimento seja confirmado, caso contrário, ele é cancelado.

O processo, entretanto, está sendo implementado gradualmente; a ideia é ter abrangência nacional, mas por enquanto, somente números com o DDD 64 contam com a proteção. “As empresas de telecomunicações vêm aperfeiçoando os procedimentos contra fraudes de forma contínua, com o processo de portabilidade também passando por aperfeiçoamento para se tornar mais seguro”, apontou o órgão, em nota enviada ao Canaltech.

As alterações que trazem maior proteção também vão de encontro à questão jurídica, já que de acordo com Matheus Puppe, sócio da área de TMT, Privacidade & Proteção de Dados do Maneira Advogados, as operadoras também podem ser responsabilizadas. “As empresas que gerenciam dados pessoais devem garantir a segurança das informações e adotar medidas preventivas para evitar vazamentos e golpes. Caso contrário, podem sofrer penalidades administrativas e judiciais.”

Segundo o especialista, tais salvaguardas estão presentes também na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o que faz com que companhias cujas informações sejam usadas para a aplicação de golpes envolvendo portabilidade também tenham responsabilidade. “As vítimas possuem direitos e proteções no contexto destes golpes, mas também é importante que adotem medidas de segurança e sejam proativos para se protegerem”, adiciona.

Como se proteger do golpe da portabilidade?

A atenção aos sinais é o principal caminho para garantir a segurança do celular. Fique atento a mensagens indicando a realização de procedimentos ou contatos com o atendimento que não tenham sido feitos pelos responsáveis pela linha, bem como cobranças em faturas, consumo demasiado da internet móvel e outros aspectos que possam indicar o comprometimento da conta.

Caso receba um SMS informando sobre a realização de um pedido de portabilidade, não confirme o serviço e entre em contato com a operadora em busca de esclarecimentos. Fique atento, também, a chamadas que sejam realizadas em nome das telecoms, evitando passar dados ou realizar pagamentos por tais meios, buscando sempre os meios oficiais de atendimento.

Outra medida importante de prevenção é utilizar outros métodos seguros de autenticação em duas etapas. Em vez do SMS, o ideal é utilizar aplicativos autenticadores ou a verificação através de notificação no próprio aparelho, de forma que a clonagem ou transferência indevida do número, bem como um eventual roubo ou furto do celular, não coloque seus códigos de acesso na mão de criminosos.

“Caso o consumidor perceba que foi vítima de fraude envolvendo portabilidade, deve comunicar imediatamente sua operadora de telefonia, que tem a obrigação de bloquear o número roubado e restabelecer o serviço ao usuário”, completa Puppe. “É fundamental, além disso, registrar um boletim de ocorrência para que as autoridades investiguem o caso.”