Huawei tenta reverter decisão da FCC de banir negócios com operadoras dos EUA

A Huawei tenta evitar aquele que pode ser o bloqueio final de seus negócios nos Estados Unidos. Em novembro, a FCC (Comissão Federal de Comunicações, uma espécie de Anatel norte-americana) votou por banir a chinesa, junto com a conterrânea ZTE de obter financiamentos em um fundo do governo federal para investimentos em infraestrutura de telecomunicações em zonais rurais dos EUA, movimento que a companhia chamou de “ilegal e equivocado”.

A votação foi unânime: 5 a 0 pelo banimento das empresas. O caso está nas mãos da Secretaria de Segurança Pública e Segurança Interna da FCC, que pode decidir por acatar a decisão imposta em votação ou continuar permitindo que as chinesas obtenham os subsídios do governo americano para ampliar a infraestrutura em zonas rurais.

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O caso envolve nada menos que US$ 8,5 bilhões destinados a operadoras que atuam em áreas rurais para comprarem equipamentos que ajudariam a ampliar o alcance das redes móveis em lugares afastados dos Estados Unidos. Em dezembro, a Huawei entrou com uma contestação contra a decisão, alegando ser uma decisão inconstitucional.

Nesta segunda-feira, a companhia enviou um documento de quase 200 páginas em que classifica a ação como “uma campanha de certos oficiais do governo, incluindo membros do Congresso, para prejudicar a Huawei com restrições onerosas e estigmatizantes, encerrá-la nos Estados Unidos e impugnar sua reputação aqui e ao redor do mundo”.

A empresa está proibida pela administração Trump de adquirir tecnologias de empresas americanas ou fazer negócios com companhias baseadas nos EUA. Além disso, o governo tenta convencer países aliados a não fazerem negócios com a Huawei (incluindo o Brasil), alegando que os equipamentos da empresa podem ser usados pelo governo chinês para espionar as pessoas. A Huawei nega isso sempre que tem a possibilidade. Até porque o presidente norte-americano nunca apresentou uma única prova consistente de que isso ocorra.

Na semana passada, o Reino Unido optou por não barrar a chinesa de participar da ampliação de infraestrutura de telecomunicações dos territórios da Rainha, apesar de ter sido imposto um limite de participação. Ou seja, a Huawei não pode ser a única a fornecer equipamentos para as operadoras britânicas.

No Brasil, embora a Huawei não participe diretamente dos leilões envolvendo as frequências do 5G, ela pode vender equipamentos para as operadoras que participarem desse mesmo leilão. Até o momento, não há indicações de que ela sofrerá algum tipo de impedimento nesse processo.

Fonte: Reuters